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17/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Humaitá - AM UASG 194045 Divulgada no PNCP

A pretensa contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para apoiar as atividades administrativas, finalística, promoção social, educacional, cultural e…

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AM

Valor estimado R$ 65.480,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Suco apresentação: pó, características adicionais: vitaminas a, c e ferro; colorido artificialmente ;, sabor: laranja, tipo: artificialMaterialNão se aplica Grama 100 R$ 1,50 R$ 150,00
2 Café apresentação: torrado moído, empacotamento: vácuo, intensidade: suave, tipo: tradicionalMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 15,00 R$ 3.000,00
3 Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica Embalagem 50 G 30 R$ 50,00 R$ 1.500,00
4 Condimento apresentação: moído, tipo: pimenta do reinoMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 10,00 R$ 300,00
5 Condimento apresentação: pó, tipo: urucumMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 8,00 R$ 160,00
6 Sal acidez: 7,0, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, tipo: refinadoMaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 2,00 R$ 180,00
7 Carne Processada apresentação: enlatado, estado de conservação: conserva, tipo: carne bovina, tipo preparação: pronto para consumo, variedade: fiambreMaterialNão se aplica Embalagem 300 G 100 R$ 10,00 R$ 1.000,00
8 Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 170 R$ 12,00 R$ 2.040,00
9 Gordura Vegetal / Margarina composição básica: abaixo de 40% de gordura, sabor: com sal, tipo: creme vegetalMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 50 R$ 10,00 R$ 500,00
10 Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 220 R$ 5,00 R$ 1.100,00
11 Doce Não Confeitado forma apresentação: pasta, ingrediente adicional: acucar, pectina, acidulante e outros ingredientes, sabor: goiaba, tipo: massaMaterialNão se aplica Embalagem 300 G 90 R$ 6,00 R$ 540,00
12 Arroz Beneficiado classe: médio, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: arbóreoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 350 R$ 6,00 R$ 2.100,00
13 MACARRÃO APRESENTAÇÃO: SOBA, BASE DA MASSA: FARINHA DE TRIGO SARRACENO, TEOR DE UMIDADE: MASSA SECAMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 250 R$ 5,50 R$ 1.375,00
14 Biscoito ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido, sabor: salgado, tipo: cream crackerMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 7,00 R$ 1.400,00
15 Biscoito características adicionais: sem lactose, ingredientes: sem gordura trans, sabor: maizena, tipo: bolachaMaterialNão se aplica Pacote 375 G 200 R$ 7,00 R$ 1.400,00
16 Farinha De Trigo grupo: industrial, ingrediente adicional: sem fermento, tipo: tipo 1, especialMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 100 R$ 8,00 R$ 800,00
17 Farinha De Trigo grupo: doméstico, ingrediente adicional: com fermento, fortificada com ferro e ácido fólico, tipo: tipo 1, especialMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 100 R$ 8,50 R$ 850,00
18 Leguminosa apresentação: in natura, tipo: tipo 1, variedade: feijão fradinhoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 250 R$ 8,00 R$ 2.000,00
19 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 10,00 R$ 1.000,00
20 Legume In Natura tipo: tomate italianoMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 10,00 R$ 1.000,00
21 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 190 R$ 10,00 R$ 1.900,00
22 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 190 R$ 10,00 R$ 1.900,00
23 Leite Soja aspecto físico: líquido, sabor: natural, uso: oralMaterialNão se aplica Embalagem 1 L 150 R$ 10,00 R$ 1.500,00
24 BANDEJA OVOS CAPACIDADE: 12, COMPRIMENTO: 30, LARGURA: 10, MATERIAL: POLPA MOLDADAMaterialNão se aplica Unidade 70 R$ 8,50 R$ 595,00
25 CARNE DE AVE IN NATURA APRESENTAÇÃO: INTEIRO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), TIPO ANIMAL: FRANGO ESPECIAL, TIPO CORTE: SEM MIÚDOSMaterialNão se aplica Quilograma 680 R$ 15,50 R$ 10.540,00
26 Carne Bovina In Natura apresentação: bife a rolê, estado de conservação: congelado(a), processamento: recheio de bacon interfoliado, tipo corte: coxão moleMaterialNão se aplica Quilograma 360 R$ 50,00 R$ 18.000,00
27 Embutido estado de conservação: congelado(a), tamanho: grossa, tipo: linguiça calabresa, tipo preparação: defumadaMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 36,00 R$ 3.600,00
28 Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: coxão mole - charqueMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 100 R$ 26,00 R$ 2.600,00
29 Peixe Em Conserva apresentação: filé, meio de cobertura: com óleo comestível, variedade: sardinhaMaterialNão se aplica Embalagem 125 G 100 R$ 5,50 R$ 550,00
30 Copo Descartável aplicação: líquidos frios e quentes, capacidade: 180, características adicionais: atóxico e biodegradável, cor: branco, material: papelMaterialNão se aplica Pacote 100 UN 250 R$ 6,00 R$ 1.500,00
31 Copo Descartável capacidade: 50, características adicionais: pacote 100 unidades, material: plásticoMaterialNão se aplica Pacote 100 UN 100 R$ 4,00 R$ 400,00
Total estimado dos itens R$ 65.480,00

Objeto completo

A pretensa contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para apoiar as atividades administrativas, finalística, promoção social, educacional, cultural e cidadania, reuniões, assembleias, entre outras ações operacionais dessa CR Madeira - AM e suas suas UTLs Humaitá I, II, III - AM

Informação complementar

A pretensa contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para apoiar as atividades administrativas, finalística, promoção social, educacional, cultural e cidadania, reuniões, assembleias, entre outras ações operacionais dessa CR Madeira - AM e suas suas UTLs Humaitá I, II, III - AM Ressalta-se ainda, que esta solicitação que visa a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, é essencial e prioritária, afim de apoiar as variadas atividades administrativas, finalísticas e operacionais sob a jurisdição dessa CR e suas UTLs Humaitá I, II, e III - AM. Vale destacar que esta contração limita-se a efetiva e real necessidade da Fundação, considerando os princípios norteadores da licitação, de observância obrigatória, que regem a aplicação dos recursos públicos, cujo interesse maior é a própria Fundação no atendimento aos povos indígenas da região Sul do Estado do Amazonas, sob a jurisdição desta CR-MAD.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
CNPJ
00.059.311/0001-26
Unidade
COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AM
Código da unidade (UASG)
194045
Local
Humaitá - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08113.000066/2026-81
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00059311000126-1-000086/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.480,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 68% delas. Na amostra de 376 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.081.205,51, variando de R$ 320,00 a R$ 91.278.705,91.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO publicou 313 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 647.173,43, e o total já movimentado soma R$ 196,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, energia elétrica e geradores, ar-condicionado e refrigeração, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.480,00, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI - 08113.000066_2026-81 DFD.pdf, SEI - 08113.000066_2026-81 E.T.P.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Humaitá - AM?

A contratação é conduzida por FUNDACAO NACIONAL DO INDIO, em Humaitá - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00059311000126-1-000086/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 13:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.