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75/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Santa Maria - RS UASG 160079 Divulgada no PNCP

A pretensa aquisição visa suprir necessidades do Colégio Militar de Santa Maria, no tocante à aquisição de material permanente para sala de aula do CMSM.

COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA

Valor estimado R$ 9.353,96
Propostas até 09/09/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 03/09/2026 às 16:30
Publicado no PNCP 03/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Escada Extensível altura aberta: 12, altura fechada: 6,95, características adicionais: degraus redondo, longarinas em formato 'u, componente: sistema extensão c/catraca deslizante, roldamas e, material: fibra de vidro, material degrau: alumínio, quantidade degraus: 38 A proposta será aceita conforme a descrição do item no Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.217,83 R$ 2.217,83
2 Ventilador Teto capacidade ventilação: 15,9, características adicionais: sem luminária, material corpo: policarbonato, material pás: policarbonato, potência: 160, rotação máxima: 1.410, tensão: bivolt A proposta será aceita conforme a descrição do item no Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 287,52 R$ 2.012,64
3 Ventilador características adicionais: oscilante, regulagem de altura e velocidade, cor: preta, diâmetro: 60, material: aço e plástico, potência motor: 200, tensão alimentação: 110/220, tipo: coluna A proposta será aceita conforme a descrição do item no Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 238,67 R$ 1.193,35
4 Projetor Multimídia características adicionais: conexão rj45, hdmi, d-sub15 pin, rca, usb a e b, s, distância máxima tela: 10, distância mínima tela: 0,90, freqüência: 50 a 60, luminosidade mínima: 3.600, potência autofalantes: 5, potência lâmpada: 210, quantidade autofalantes: 1, quantidade entradas vídeo: 2, resolução: 1.024 x 768, tipo: teto e mesa, tipo controle: remoto, tipo foco: manual, tipo lâmpada: uhe, tipo projeção: frontal/teto/traseiro, tipo zoom: óptico, voltagem: 110/220 A proposta será aceita conforme a descrição do item no Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.965,07 R$ 3.930,14
Total estimado dos itens R$ 9.353,96

Objeto completo

A pretensa aquisição visa suprir necessidades do Colégio Militar de Santa Maria, no tocante à aquisição de material permanente para sala de aula do CMSM.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Código da unidade (UASG)
160079
Local
Santa Maria - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64259.004058/2026-21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-019315/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.353,96 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 294.557,08, variando de R$ 100,00 a R$ 54.688.584,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 8.482 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 373 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.796.406,69, e o total já movimentado soma R$ 127,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 75/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.353,96, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao 2.pdf, Contratacao Direta _75_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-019315/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 16:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.