{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14216",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014216/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T17:07:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:49:15.724Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-solucao-contempla-a-confeccao-e-o-fornecimento-rio-de-janeiro-rj-00394502000144-2026-14216",
 "id": 3270841,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "A presente solução contempla a confecção e o fornecimento de 01 (uma) placa personalizada, com dimensões de 130 cm de largura por 90 cm de altura, conforme arte final fornecida pela Administração, composta por base rígida de madeira, adesivo vinílico transparente com impressão reversa/espelhada, aplicado na face interna do acrílico, e chapa de acrílico transparente de proteção, formando conjunto único, resistente e devidamente acabado.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "BATALHãO DE COMBATE AéREO",
  "uasg": "795700",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63986.001381/2026-65",
 "valorEstimado": 2550.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T17:07:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79570006000312026",
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Instalação / Manutenção - Placa de Identificação confecção e o fornecimento de 01 (uma) placa personalizada, com dimensões de 130 cm de largura por 90 cm de altura, conforme arte final fornecida pela Administração, composta por base rígida\nde madeira, adesivo vinílico transparente com impressão reversa/espelhada, aplicado na face interna do acrílico, e chapa de acrílico transparente de proteção, formando conjunto único, resistente e devidamente acabado. A placa deverá ser entregue completamente montada, acondicionada de forma adequada para evitar danos durante o transporte, não estando incluída sua instalação ou fixação no local.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2550.7,
   "valorTotal": 2550.7,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD_795700-000052-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:07:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270841/1"
  },
  {
   "titulo": "MCP-Placa_COMSOC_ATUALIZADO_14OUT_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:08:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270841/2"
  },
  {
   "titulo": "01_REQUISICAO_SERVICO-PLACA-COMSOC(1).assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:08:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270841/3"
  },
  {
   "titulo": "TR_795700-000047-2026-1_PLACA_COMSOC(1).assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:08:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270841/4"
  },
  {
   "titulo": "AC_795700-000022-2026(1).assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:08:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270841/5"
  }
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