A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À REESTRUTURAÇÃO DO PRIMEIRO ANDAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À ADEQUAÇÃO DO…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO CP III - 32Material | Saco | 30 | R$ 34,95 | R$ 1.048,50 |
| 2 | MASSA ACRÍLICA 18 LITROSMaterial | Unidade | 20 | R$ 82,98 | R$ 1.659,60 |
| 3 | ARGAMASSA AC IIIMaterial | Saco | 30 | R$ 32,88 | R$ 986,40 |
| 4 | TINTA ACRÍLICA PARA PAREDEMaterial | Unidade | 5 | R$ 312,23 | R$ 1.561,15 |
| 5 | ROLO ESPUMA PARA PINTURA 15CM COM CABOMaterial | Unidade | 5 | R$ 9,25 | R$ 46,25 |
| 6 | PINCEL DE PINTURAMaterial | Unidade | 5 | R$ 6,98 | R$ 34,90 |
| 7 | PISO CERÂMICOMaterial | Metro Quadrado | 65 | R$ 40,93 | R$ 2.660,45 |
| 8 | LIXAMaterial | Unidade | 10 | R$ 2,00 | R$ 20,00 |
| 9 | LIXAMaterial | Unidade | 10 | R$ 2,00 | R$ 20,00 |
| 10 | BALDE DE PVCMaterial | Unidade | 20 | R$ 15,23 | R$ 304,60 |
| 11 | BLOCO CERAMICOMaterial | Unidade | 100 | R$ 1,68 | R$ 168,00 |
| 12 | BLOCOMaterial | Unidade | 80 | R$ 1,35 | R$ 108,00 |
| 13 | BLOCO DE CIMENTOMaterial | Unidade | 15 | R$ 3,80 | R$ 57,00 |
| 14 | Massa CorridaMaterial | Pacote | 15 | R$ 24,75 | R$ 371,25 |
| 15 | AREIA LAVADAMaterial | M³ METRO CÚBICO | 5 | R$ 109,33 | R$ 546,65 |
| 16 | BRITA 1Material | Metro Quadrado | 5 | R$ 284,50 | R$ 1.422,50 |
| 17 | LADRILHO HIDRAULICOMaterial | Metro Quadrado | 5 | R$ 95,00 | R$ 475,00 |
| 18 | LADRILHO HIDRAULICOMaterial | Metro Quadrado | 5 | R$ 95,00 | R$ 475,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.965,25 | ||||
Objeto completo
A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À REESTRUTURAÇÃO DO PRIMEIRO ANDAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. 2.2. A INTERVENÇÃO PROPOSTA TEM COMO FINALIDADE A INSTALAÇÃO, NO REFERIDO LOCAL, DOS SETORES DE TRANSPORTE/AGENDAMENTO DE VEÍCULOS E REGULAÇÃO DE VAGAS, PROMOVENDO A CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E A OTIMIZAÇÃO DOS FLUXOS DE T
Informação complementar
A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À REESTRUTURAÇÃO DO PRIMEIRO ANDAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E ASSIST
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 10.551.277/0001-66
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 10551277000166-002
- Local
- Mimoso do Sul - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 004029/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10551277000166-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.965,25 está entre as menores das contratações de obras em Espírito Santo: é maior que 7% delas. Na amostra de 846 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.535.363,98, variando de R$ 108,39 a R$ 653.539.888,12.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 20 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.309,87, e o total já movimentado soma R$ 2,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: material odontológico, medicamentos, locação de imóveis, material de escritório e expediente, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000012/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.965,25, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZA??O PARA DISPENSA FMS 012-2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mimoso do Sul - ES?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Mimoso do Sul - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10551277000166-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 08:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.