{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44318534000136/2026/72",
  "numeroControlePNCP": "44318534000136-1-000072/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T12:14:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:35:21.275Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-solicitacao-de-aquisicao-de-pecas-destina-se-a-sao-joao-d-alianca-go-44318534000136-2026-72",
 "id": 705941,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(11396) | 65-0/2026",
 "objeto": "A presente solicitação de aquisição de peças destina-se à manutenção corretiva e/ou preventiva do veículo de placa RCC7I91, utilizado no transporte escolar. Considerando que o referido veículo desempenha papel essencial no deslocamento diário de alunos, garantindo o acesso à educação com segurança e regularidade, torna-se imprescindível que o mesmo esteja em perfeitas condições de funcionamento. Foi constatada a necessidade de substituição de peças devido ao desgaste natural decorrente do uso contínuo, o que pode comprometer a segurança dos passageiros, bem como a eficiência do serviço prestado. A não realização da manutenção adequada pode acarretar falhas mecânicas, interrupção do transporte e riscos à integridade física dos estudantes. Dessa forma, a aquisição das peças solicitadas é indispensável para assegurar a continuidade do serviço público de transporte escolar, mantendo os padrões de segurança, confiabilidade e qualidade exigidos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME",
  "cnpj": "44318534000136",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "16",
  "municipio": "São João d'Aliança",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6438/2026",
 "valorEstimado": 862.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T12:14:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CHAVE DE RODA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 158.3,
   "valorTotal": 158.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MACACO HIDRAULICO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 338.3,
   "valorTotal": 338.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ESPIGAO TRAS 2X8",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 338.3,
   "valorTotal": 338.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PINO CENTRAL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 27.66,
   "valorTotal": 27.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 11396",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T12:14:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705941/1"
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  {
   "titulo": "Relatorio de Termo de Adjudicação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-21T12:14:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705941/2"
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  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 11396",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T12:14:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705941/3"
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  {
   "titulo": "13-SOLICITAÇÃO DE PARECER CONTROLE INTERNO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-21T12:14:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705941/4"
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  {
   "titulo": "AUTUAÇÃO despacho para contabilidade",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Despacho CPL - Ass. Jurídica",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-21T12:14:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705941/6"
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