{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/2798",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-002798/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T18:44:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T11:23:32.816Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-necessidade-visa-a-aquisicao-de-materiais-de-sao-goncalo-rj-00394502000144-2026-2798",
 "id": 874494,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "A presente necessidade visa à aquisição de materiais de comunicação social destinados ao atendimento das demandas protocolares e institucionais do 2° Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (2° BtlProtDefNBQR), Organização Militar integrante do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil.",
 "informacaoComplementar": "Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "BATALHÃO DEFESA NUCLEAR, BIOL. QUIM. RADIOLÓG",
  "uasg": "795305",
  "municipio": "São Gonçalo",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63278.000402/2026-11",
 "valorEstimado": 3473.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T18:44:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-14T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-17T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Conjunto Manutenção Impressora / Copiadora tipo impressora: 3d, tipo: filamento, componentes: filamento pla/abs, características adicionais: espessura: 1,75 mm; diversas cores, rolo 1kg 1.4. Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.",
   "unidade": "Rolo 1 KG",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 149.7,
   "valorTotal": 598.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Papel Fotográfico tipo: glossy brilhante, largura: 210, comprimento: 297, gramatura: 180, compatibilidade: impressora jato de tinta / laser 1.4. Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.",
   "unidade": "Caixa 50 FL",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 26,
   "valorTotal": 130,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Boné material corpo: tecido microfibra, material aba: plástico flexível, material regulador abertura: velcro, modelo: tradicional, características adicionais: conforme modelo do órgão, tamanho: único 1.4. Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 31,
   "valorTotal": 62,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Boné material corpo: tecido microfibra, material aba: plástico flexível, material regulador abertura: velcro, modelo: tradicional, características adicionais: conforme modelo do órgão, tamanho: único 1.4. Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 31,
   "valorTotal": 93,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Panóplia material: madeira, largura: 21, altura: 27, espessura: 20, características adicionais: brasão em metal, conforme modelo, estojo aveludado 1.4. Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 215,
   "valorTotal": 2150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Placa Homenagem material placa: aço inox escovado, comprimento placa: 22, largura da placa: 32, material estojo: estojo auto-expositor aveludado, características adicionais: conforme modelo do órgão 1.4. Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 220,
   "valorTotal": 440,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1_ETP_Dispensa_Eletronica_16_2026_assinado_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-13T18:44:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874494/1"
  },
  {
   "titulo": "6_Ato_de_Aprovacao_Dispensa_Eletronica_16_2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T18:44:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874494/2"
  },
  {
   "titulo": "3_AC_Dispensa_Eletronica_16_2026_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T18:44:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874494/3"
  },
  {
   "titulo": "2_TR_Dispensa_Eletronica_16_2026_assinado_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-13T18:44:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874494/4"
  }
 ]
}