A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este…
MUNICIPIO DE JACI · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ BRANCO TIPO 1, PACOTE 5KG - SUBGRUPO: POLIDO CLASSE: LONGO, FINO, TIPO 1. DE PROCEDE NCIA NACIONAL E SER DE SAFRA CORRENTE. O PRODUTO NA O DEVE APRESENTAR GRA OS DISFORMES, COM MANCHAS ESCURAS, PEDRAS, CASCAS, CARUNCHOS E CHEIRO FORTE. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE 5KG. ROTULAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO 8 MESESMaterial | PACOTE | 2.550 | R$ 25,70 | R$ 65.535,00 |
| 2 | BISCOITO DE POLVILHO, PACOTE 180G, CAIXA C/ 10 UNIDADES - POLVILHO AZEDO, LEITE, GORDURA VEGETAL, QUEIJO, ÁGUA, OVOS, E SAL. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER INFORMAÇÕES: INDICAÇÃO DO FABRICANTE, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE E PESO. VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM CONTENDO 180G. EMBALAGEM SECUNDÁRIA CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO 10 PACOTES.Material | CAIXA | 1.500 | R$ 9,06 | R$ 13.590,00 |
| 3 | MILHO CONGELADO, PACOTE 1KG - MILHO IN NATURA SELECIONADO, LAVADO, BRANQUEADO, CONGELADO, EMBALADO E ARMAZENADO NOS PADRÕES TÉCNICOS, GRÃOS UNIFORMES, EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS DE POLIETILENOS RESISTENTES DE 1KG E REEMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELÃOMaterial | KILOGRAMA | 750 | R$ 31,60 | R$ 23.700,00 |
| 4 | OVOS DE GALINHA, CARTELA C/ 30 UNIDADES - OVOS VERMELHOS OU BRANCOS DE GALINHA, FRESCO, TAMANHO MÉDIO OU SUPERIOR, PESANDO NO MÍNIMO 55 G POR UNIDADE, CONFORME DECRETO LEI 3748, DE 12/07/93. EMBALAGEM: DEVE ESTAR EMBALADO EM CARTELA DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE PARA 30 OVOS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA, DEVIDAMENTE LACRADA COM FITA ADESIVA E IDENTIFICADA COM RÓTULO E ETIQUETA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVE TER CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) OU FEDERAL (SIF). VALIDADE: MÍNIMO 30 DIAS DA DATA DE ENTREGA.Material | CARTELA | 150 | R$ 23,70 | R$ 3.555,00 |
| 5 | SAL REFINADO E IODADO, PACOTE 1KG - FORMULADO À PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS , NÃO DEVERÁ CONTER MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDO, FERMENTADO OU RANÇOSO.Material | PACOTE | 540 | R$ 2,96 | R$ 1.598,40 |
| 6 | VINAGRE DE ALCOOL, EMBALAGEM 750ML - LÍQUIDO LÍMPIDO, COR AMARELADO, AUSENTE DE ELEMENTOS ESTRANHOS, SABOR ÁCIDO E ODOR CÍTRICOMaterial | UNIDADE | 675 | R$ 3,53 | R$ 2.382,75 |
| 7 | LEITE DE SOJA - 1 LITRO TETRAPAK DEVE CONTER COMO PRINCIPAL INGREDIENTE EXTRATO DE SOJA 0 % DE LACTOSE E 0 % COLESTEROL, SENDO FONTE DE PROTEÍNAS ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: EMBALAGEM TETRAPAK (CAIXA) COM UM LITRO, E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 100 DIAS A PARTIR DA ENTREGA, SUBMETIDOS PREVIAMENTE À HOMOGENEIZAÇÃO EM DIFERENTES PRESSÕES, APTO PARA A ALIMENTAÇÃO HUMANA, MEDIANTE PROCESSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS, INGREDIENTES: SOJA SEM SABOR, ELABORADO COM PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA OU EXTRATO DE SOJA, SUPLEMENTADO COM CÁLCIO, VITAMINAS E MINERAIS, PODENDO SER UTILIZADO EM CASOS DE INTOLERÂNCIA À LACTOSE OU ALERGIA À PROTEÍNA DE LEITE DE VACA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA – SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE).Material | LITROS | 900 | R$ 8,76 | R$ 7.884,00 |
| 8 | LEITE ZERO LACTOSE INTEGRAL - 1 LITRO TETRAPAK ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: EMBALAGEM TETRAPAK (CAIXA) COM UM LITRO, COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 100 DIAS A PARTIR DA ENTREGA, FLUIDO HOMOGÊNICO DE COR BRANCA, OPACA ESTERILIZADO, APTO PARA A ALIMENTAÇÃO HUMANA, MEDIANTE PROCESSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS, INGREDIENTES: LEITE INTEGRAL, ENZIMA LACTASE E ESTABILIZANTES: TRIFOSFATO DE SÓDIO, DIFOSFATO DISSÓDICO, MONOFOSFATO MONOSSÓDICO E CITRATO DE SÓDIO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA – SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE).Material | LITROS | 1.500 | R$ 7,07 | R$ 10.605,00 |
| 9 | LEITE UHT OU UAT - 1 LITRO, TETRAPACK - LEITE DE VACA INTEGRAL, TIPO LONGA VIDA. PROCEDÊNCIA E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.Material | LITROS | 5.400 | R$ 6,07 | R$ 32.778,00 |
| 10 | ARROZ BRANCO TIPO 1, PACOTE 5KG - SUBGRUPO: POLIDO CLASSE: LONGO, FINO, TIPO 1. DE PROCEDE NCIA NACIONAL E SER DE SAFRA CORRENTE. O PRODUTO NA O DEVE APRESENTAR GRA OS DISFORMES, COM MANCHAS ESCURAS, PEDRAS, CASCAS, CARUNCHOS E CHEIRO FORTE. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE 5KG. ROTULAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO 8 MESESMaterialCota reservada para ME/EPP | PACOTE | 850 | R$ 25,70 | R$ 21.845,00 |
| 11 | BISCOITO DE POLVILHO, PACOTE 180G, CAIXA C/ 10 UNIDADES - POLVILHO AZEDO, LEITE, GORDURA VEGETAL, QUEIJO, ÁGUA, OVOS, E SAL. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER INFORMAÇÕES: INDICAÇÃO DO FABRICANTE, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE E PESO. VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM CONTENDO 180G. EMBALAGEM SECUNDÁRIA CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO 10 PACOTES.MaterialCota reservada para ME/EPP | CAIXA | 500 | R$ 9,06 | R$ 4.530,00 |
| 12 | MILHO CONGELADO, PACOTE 1KG - MILHO IN NATURA SELECIONADO, LAVADO, BRANQUEADO, CONGELADO, EMBALADO E ARMAZENADO NOS PADRÕES TÉCNICOS, GRÃOS UNIFORMES, EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS DE POLIETILENOS RESISTENTES DE 1KG E REEMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELÃOMaterialCota reservada para ME/EPP | KILOGRAMA | 250 | R$ 31,60 | R$ 7.900,00 |
| 13 | OVOS DE GALINHA, CARTELA C/ 30 UNIDADES - OVOS VERMELHOS OU BRANCOS DE GALINHA, FRESCO, TAMANHO MÉDIO OU SUPERIOR, PESANDO NO MÍNIMO 55 G POR UNIDADE, CONFORME DECRETO LEI 3748, DE 12/07/93. EMBALAGEM: DEVE ESTAR EMBALADO EM CARTELA DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE PARA 30 OVOS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA, DEVIDAMENTE LACRADA COM FITA ADESIVA E IDENTIFICADA COM RÓTULO E ETIQUETA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVE TER CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) OU FEDERAL (SIF). VALIDADE: MÍNIMO 30 DIAS DA DATA DE ENTREGA.MaterialCota reservada para ME/EPP | CARTELA | 50 | R$ 23,70 | R$ 1.185,00 |
| 14 | SAL REFINADO E IODADO, PACOTE 1KG - FORMULADO À PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS , NÃO DEVERÁ CONTER MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDO, FERMENTADO OU RANÇOSO.MaterialCota reservada para ME/EPP | PACOTE | 180 | R$ 2,96 | R$ 532,80 |
| 15 | VINAGRE DE ALCOOL, EMBALAGEM 750ML - LÍQUIDO LÍMPIDO, COR AMARELADO, AUSENTE DE ELEMENTOS ESTRANHOS, SABOR ÁCIDO E ODOR CÍTRICOMaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 225 | R$ 3,53 | R$ 794,25 |
| 16 | LEITE DE SOJA - 1 LITRO TETRAPAK DEVE CONTER COMO PRINCIPAL INGREDIENTE EXTRATO DE SOJA 0 % DE LACTOSE E 0 % COLESTEROL, SENDO FONTE DE PROTEÍNAS ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: EMBALAGEM TETRAPAK (CAIXA) COM UM LITRO, E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 100 DIAS A PARTIR DA ENTREGA, SUBMETIDOS PREVIAMENTE À HOMOGENEIZAÇÃO EM DIFERENTES PRESSÕES, APTO PARA A ALIMENTAÇÃO HUMANA, MEDIANTE PROCESSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS, INGREDIENTES: SOJA SEM SABOR, ELABORADO COM PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA OU EXTRATO DE SOJA, SUPLEMENTADO COM CÁLCIO, VITAMINAS E MINERAIS, PODENDO SER UTILIZADO EM CASOS DE INTOLERÂNCIA À LACTOSE OU ALERGIA À PROTEÍNA DE LEITE DE VACA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA – SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE).MaterialCota reservada para ME/EPP | LITROS | 300 | R$ 8,76 | R$ 2.628,00 |
| 17 | LEITE ZERO LACTOSE INTEGRAL - 1 LITRO TETRAPAK ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: EMBALAGEM TETRAPAK (CAIXA) COM UM LITRO, COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 100 DIAS A PARTIR DA ENTREGA, FLUIDO HOMOGÊNICO DE COR BRANCA, OPACA ESTERILIZADO, APTO PARA A ALIMENTAÇÃO HUMANA, MEDIANTE PROCESSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS, INGREDIENTES: LEITE INTEGRAL, ENZIMA LACTASE E ESTABILIZANTES: TRIFOSFATO DE SÓDIO, DIFOSFATO DISSÓDICO, MONOFOSFATO MONOSSÓDICO E CITRATO DE SÓDIO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA – SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE).MaterialCota reservada para ME/EPP | LITROS | 500 | R$ 7,07 | R$ 3.535,00 |
| 18 | LEITE UHT OU UAT - 1 LITRO, TETRAPACK - LEITE DE VACA INTEGRAL, TIPO LONGA VIDA. PROCEDÊNCIA E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialCota reservada para ME/EPP | LITROS | 1.800 | R$ 6,07 | R$ 10.926,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 215.504,20 | ||||
Objeto completo
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Informação complementar
Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda; Estudo Técnico Preliminar; Anexo ao ETP – Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação; e Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JACI
- CNPJ
- 45.142.684/0001-02
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Jaci - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 50
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45142684000102-1-000075/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 215.504,20 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 658.416,51, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JACI publicou 28 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 466.970,02, e o total já movimentado soma R$ 13,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material odontológico, material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 50/2025?
O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 215.504,20, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PNCP_-_Edital.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jaci - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACI, em Jaci - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45142684000102-1-000075/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 16:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.