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PE 13/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Luzerna - SC UASG 4981 Divulgada no PNCP

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço destinado à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) adequados ao…

MUNICIPIO DE LUZERNA · Prefeitura Municipal de Luzerna

Valor estimado R$ 384.957,95
Propostas até 02/06/2026 às 13:20 Encerrada
Abertura das propostas 15/05/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 14/07/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Capa de Chuva Descartável com mangas e capuz na cor transparente. Com elástico no punho, fechamento por botões. Tamanho único adulto, largura de 80cm e 1,20 ou 1,35 de comprimento. Com apresentação do certificado de aprovação (CA) emitido pelo Ministério de Trabalho e Emprego (MTE). Indicar CA na proposta.Material Unidade 250 R$ 18,95 R$ 4.737,50
2 Chapéu para trabalho ao ar livre: Chapéu de palha.Material Unidade 80 R$ 27,33 R$ 2.186,40
3 Conjunto para aplicação de agrotóxicos: Vestimenta de segurança composta por camisa, calça, capuz confeccionado em material hidro-repelente. Capuz deve possui aba frontal arredondada sobre a face, confeccionada com polietileno rígido revestido com mesmo material hidrorepelente. Pala para proteção do pescoço e da parte superior dos ombros, confeccionados com o mesmo tecido hidrorepelente. As laterais da pala na parte frontal e abaixo do queixo são costuradas para o fechamento da abertura frontal. Deve possuir Viseira frontal, composta por uma lâmina de acetato de 175 cm de espessura, transparente e formato reto; O cabedal, na parte superior, é confeccionado com material de poliamida (Nylon 100%) revestido com o material hidro repelente usado nas demais peças do conjunto. O cabedal ainda tem uma camada de espuma de densidade 26, com orifícios para aeração, colados internamente ao tecido do cabedal na parte sob a lamina frontal. Para o fechamento, o cabedal contém pedaços de velcro nas pontas, para ajuste na cabeça do usuário. A Camisa deverá ser de mangas compridas, sem ombreiras de espuma. A gola é do tipo padre, com um pedaço de velcro na parte frontal abaixo do pescoço, para o fechamento na abertura da gola. Para o ajuste da camisa na região da cintura do usuário, há um cordão do mesmo tecido da camisa embainhado na barra da camisa. A Calça comprida tipo reta, confeccionada com o material hidro-repelente. A parte da frente e traseira das pernas tem um reforço com material impermeável de PVC, costurado abaixo ao material hidrorepelente a partir da barra até 40,8% do comprimento total das pernas da calça. O ajuste da calça na cintura do usuário é com uma tira do mesmo tecido da calça embainhada no cós, cujas pontas são amarradas com nó na parte frontal. Tamanho único. Com apresentação de certificado de aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Indicar CA na proposta.Material Unidade 10 R$ 143,33 R$ 1.433,30
4 Calça Plástica Impermeável: polietileno, Elástico na cintura e tornozelo, cor incolor, tamanhos P, M, G a serem definidos no ato da compra. Com Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Indicar CA na proposta.Material Unidade 250 R$ 13,33 R$ 3.332,50
5 Respirador facial - peça facial com 2 (dois) filtros químicos para vapores orgânicos, gases, ácidos. Para filtros RC203 e RC 206. com apresentação de certificado de aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Indicar CA na proposta.Material Unidade 20 R$ 110,00 R$ 2.200,00
6 Filtro químico para vapores orgânicos, gases, ácidos tipo RC 203, RC 206. Reposição. Com Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Indicar CA na proposta.Material Unidade 100 R$ 26,47 R$ 2.647,00
7 Respirador PFF2: purificador de ar tipo peça semifacial filtrante para partículas, classe PFF2 (S); formato dobrável, com válvula de exalação. Com Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Indicar CA na proposta.Material Unidade 200 R$ 3,51 R$ 702,00
8 Respirador PFF3: Respirador purificador de ar tipo peça semifacial filtrante para partículas, classe PFF3 (S); formato dobrável, sem válvula de exalação. Com Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Indicar CA na proposta.Material Unidade 200 R$ 3,86 R$ 772,00
9 Máscara cirúrgica descartável, tripla camada em polipropileno, com elástico nas laterais. Caixa com 50 unidades.Material Caixa 500 R$ 20,33 R$ 10.165,00
10 Protetor solar FPS 60 - Bisnaga 120 ml. Protetor solar de uso ocupacional, podendo ser utilizado como creme bloqueador solar para a pele com repelente. Possui fator de proteção solar 60, protege contra raios UVA e UVB. É resistente à água, contém vitamina e é dermatologicamente testado, possui registro no Ministério da Saúde conforme previsto na Lei n° 6360, de 23 de setembro de 1976.Material Unidade 150 R$ 27,43 R$ 4.114,50
11 Calçado de segurança: Calçado ocupacional modelo botina, tem fechamento em elástico confeccionado em couro curtido ao cromo. Palmilha de montagem em não tecido, montada sistema strobel, solado em poliuretano monodensidade, com biqueira de PVC. Palmilha antiperfuro. Possui resistência ao escorregamento em piso de cerâmica contaminado com lauril sulfato de sódio (detergente). Tamanho a ser definido no ato da compra. Indicar CA na proposta.Material PAR 200 R$ 121,67 R$ 24.334,00
12 Calçado de segurança tipo sapato: calçado baixo, de couro Biqueira de polipropileno; Colarinho soft acolchoado; Fechamento em elástico; Palmilha de montagem em poliéster resinado; Solado isolante em PU Bidensidade bicolor com sistema de absorção de impacto, injetado diretamente no cabedal, resistente a objetos cortantes, perfurantes e a abrasão com sistema antiderrapante. Apresentar selo de conforto de qualidade. Indicar CA na proposta.Material PAR 100 R$ 123,67 R$ 12.367,00
13 Bota de PVC cano longo constituída de policloreto de vinila (PVC), sem forro, na cor PRETA - Para proteção dos pés do usuário contra riscos de natureza leve, contra agentes abrasivos e escoriantes e contra umidade proveniente de operações com uso de água. Diversos tamanhos. Com apresentação do certificado de aprovação (CA) emitido pelo MTE. NUMERAÇÃO do calçado a ser definida no ato da compra. Indicar CA na proposta.Material PAR 100 R$ 86,35 R$ 8.635,00
14 Tênis ocupacional - Calçado ocupacional de uso profissional tipo tênis fechado na parte do calcanhar e na parte superior, confeccionado em EVA na cor preta ou branca, solado de borracha antiderrapante na cor preta ou bege, resistente ao escorregamento em piso cerâmico com solução de detergente e piso de aço com solução de glicerol, resistente ao óleo combustível. Com apresentação de Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Cor e numeração a serem definidas no momento da solicitação de compra. Indicar CA na proposta.Material PAR 300 R$ 101,50 R$ 30.450,00
15 Calçado de segurança tipo botina, confeccionado em couro hidrofugado curtido ao cromo de alta resistência, fechamento por ELÁSTICO com ponteiras resinadas, sem ilhoses metálicos, forro interno em não tecido com tratamento antimicrobiano na gáspea e cano, biqueira de composite com resistência mínima de 200j de compressão do bico, palmilha de montagem resistente a perfuração, flexível e não metálica, palmilha de conforto confeccionada em espuma EVA com no mínimo 5mm de espessura, microperfurada, lavável e antimicrobiana, solado poliuretano bidensidade injetado diretamente ao cabedal. Atender a norma NBR 20345. Com Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), gravado/impresso no produto, comprovando proteção dos pés do usuário contra impactos de quedas de objetos sobre os artelhos, contra agentes abrasivos e escoriantes e contra choques elétricos. Tamanho do calçado a ser definido no ato da compra. Indicar CA na proposta.Material PAR 350 R$ 128,33 R$ 44.915,50
16 Calçado de segurança tipo botina, confeccionado em couro hidrofugado curtido ao cromo de alta resistência, fechamento por CADARÇO com ponteiras resinadas, sem ilhoses metálicos, lingueta tipo morcego totalmente fixada ao cabedal por costura nas extremidades impedindo a entrada de água pelas laterais, colarinho, lingueta e cano acolchoado, forro interno em não tecido com tratamento antimicrobiano na composite com resistência mínima de 200j de compressão do bico, palmilha de montagem resistente a perfuração, flexível e não metálica, palmilha de conforto confeccionada em espuma EVA com no mínimo 5mm de espessura, microperfurada, lavável e antimicrobiana, solado poliuretano bidensidade injetado diretamente ao cabedal. Atender a norma NBR 20345. Com Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), gravado/impresso no produto, comprovando proteção dos pés do usuário contra impactos de quedas de objetos sobre os artelhos, contra agentes abrasivos e escoriantes e contra choques elétricos. Tamanho do calçado a ser definido no ato da compra. Indicar CA na proposta.Material PAR 200 R$ 200,75 R$ 40.150,00
17 Calçado de segurança tipo botina, em couro nubuck, palmilha interna higiênica, antimicrobiana ou similar. Livre de metais tamanho e cor a definir no momento da compra. Biqueira em polipropileno, fechamento em cadarço com ganchos passadores em nylon rígido, forração em tecido poliéster de rápida absorção. Indicar CA na proposta.Material PAR 100 R$ 198,83 R$ 19.883,00
18 Camiseta manga curta em tecido pv - 67% poliéster e 33% viscose, na cor azul, gola redonda modelo padre com ribana, fechamento em três botões transparentes na gola, com bolso frontal no lado esquerdo com estampa do brasão do município de luzerna. Com faixa refletiva na frente, costas e mangas, na cor verde. Tamanho P,M,G,GG,XG,EG, a ser definido no ato da compra.Material Unidade 300 R$ 50,90 R$ 15.270,00
19 Camiseta manga curta em tecido pv - 67% poliéster e 33% viscose, na cor cinza mescla, com ribana no decote, com estampa do brasão do município de Luzerna na frente ao lado esquerdo do peito. Com faixa refletiva adesiva na frente ao lado direito na vertical e nas costas do lado esquerdo. Tamanho P,M,G,GG,XG,EG, a ser definido no ato da compra.Material Unidade 400 R$ 53,57 R$ 21.428,00
20 Camiseta manga longa em tecido pv - 67% poliéster e 33% viscose, na cor cinza mescla, com ribana no decote, com estampa do brasão do município de Luzerna na frente ao lado esquerdo do peito. Com faixa refletiva adesiva na frente ao lado direito na vertical e nas costas do lado esquerdo. Tamanho P,M,G,GG,XG,EG, a ser definido no ato da compra.Material Unidade 300 R$ 67,33 R$ 20.199,00
21 Camiseta manga longa em tecido pv - 67% poliéster e 33% viscose, na cor azul, gola redonda modelo padre com ribana, fechamento em três botões transparentes na gola, com bolso frontal no lado esquerdo com estampa do brasão do município de luzerna. Com faixa refletiva na frente, costas e mangas, na cor verde. Tamanho P,M,G,GG,XG,EG, a ser definido no ato da compra.Material Unidade 200 R$ 59,67 R$ 11.934,00
22 Camiseta de proteção UV 50 manga longa. Composição: malha poliamida dry com no mínimo 2% de elastano e 90% de poliamida; gramatura mínima de 135 [g/m2]. Cor: a ser definido no ato da compra. Gola: redonda, com punho overloque. Fator de proteção solar permanente de FPS 50, conforme Norma Brasileira ABNT.Material Unidade 150 R$ 54,33 R$ 8.149,50
23 Calça modelo masculino, em tecido de brim, na cor cinza, com abertura frontal, com elástico na cintura, com passadeiras, fechamento por botão de pressão e com 3 bolsos. Com faixa refletiva na cor verde. Estampado brasão do município de Luzerna no bolso de trás. Tamanho P, M, G, GG, XG, EG ou 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 52, 54. Tamanho a ser definido no ato da compra.Material Unidade 350 R$ 95,00 R$ 33.250,00
24 Jaleco modelo bata, em tecido de brim grosso, cor cinza, manga curta, com botões para abertura frontal, com bolso superior, punho em elástico, faixa refletiva na frente, costas e mangas na cor verde. Bordado com brasão do município de luzerna no bolso. Tamanho P,M,G,GG,XG,EG, a ser definido no ato da compra.Material Unidade 150 R$ 93,00 R$ 13.950,00
25 Placas de Sinalização: confeccionado em polipropileno 20x30 cm - Com a informação de "Uso Obrigatório" ou "Proibido" ou "Segurança do Trabalho". A descrição constante na placa será definida no ato da compra, como por exemplo "Uso Obrigatório de óculos de proteção". Com fita dupla face nas costas.Material Unidade 30 R$ 24,79 R$ 743,70
26 Tela de Tapume: Indicada para proteção ou isolamento de áreas de risco, leve e flexível. Fabricada de Polietileno, cor Laranja. Rolos de 50mt de comprimento por 1,20mt de largura.Material Unidade 100 R$ 144,83 R$ 14.483,00
27 Corda 12mm. Corda trançada de poliamida com 12mm de diâmetro, constituída em trançado triplo e alma central. Possui 50 metros de comprimento. Alerta visual amarelo em multifilamento de polipropileno na segunda capa. Deverá dispor junto a alma fita de identificação, contendo os dados do fornecedor. Carga para ruptura cabo completo: 20kn - NR 18 e NR 35.Material Unidade 15 R$ 304,47 R$ 4.567,05
28 Luva malha de aço. Luva de segurança confeccionada em elos de aço inox cromo-níquel, fechamento ajustável através de fechos (presilhas) e engates metálicos no punho, ambidestra, modelo cinco dedos. Tamanho a ser definido no ato da compra.Material Unidade 3 R$ 353,00 R$ 1.059,00
29 Luva em borracha Nitrílica: cano longo, nitrílica, sem forro, hipoalérgico, látex free, clorinada e relevo antiderrapante na face palmar e ponta dos dedos. Luva de segurança confeccionada em nitrila, relevo antiderrapante na face palmar e ponta dos dedos. Cor: Verde, azul, branca, Tamanhos P/M/G/GG, a serem definidos no ato da compra. Com apresentação de certificado de aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Indicar CA na proposta.Material PAR 500 R$ 20,60 R$ 10.300,00
30 Luva de procedimento não cirúrgico: Luva de segurança, confeccionada em látex, lisa, anatômica, não estéril, com pó e sem pó (a ser definido na compra). Caixa com 100 unidades. Com Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho (MTE). Este equipamento deverá apresentar o selo de marcação do INMETRO. Tamanho PP ao G, a ser definido no ato da compra. Indicar CA na proposta.Material Caixa 500 R$ 33,20 R$ 16.600,00
Total estimado dos itens R$ 384.957,95

Objeto completo

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço destinado à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) adequados ao risco de cada atividade realizada pelos servidores públicos municipais de Luzerna/SC, tudo, em conformidade com as especificações contidas neste Edital e Anexos que o integram.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LUZERNA
CNPJ
01.613.428/0001-72
Unidade
Prefeitura Municipal de Luzerna
Código da unidade (UASG)
4981
Local
Luzerna - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
26/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01613428000172-1-000221/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/06/2026 às 13:20. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 384.957,95 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em Santa Catarina: é maior que 79% delas. Na amostra de 170 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 716.423,91, variando de R$ 200,00 a R$ 71.776.228,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LUZERNA publicou 12 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 173.928,89, e o total já movimentado soma R$ 2,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, manutenção de veículos e peças, material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/06/2026 às 13:20 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 384.957,95, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 ETP EPI's, 39 Edital Lei 14133 EPI's REPUBLICADO IN, 35 Termo de Referencia REPUBLICADO, 36 Texto de Contrato ou aditivo ao contrato REP.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Luzerna - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LUZERNA, em Luzerna - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613428000172-1-000221/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 17:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.