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LEE 198/2026 Leilão Eletrônico Disputa por Item Faltam 13 dias 📍 Jaraguá do Sul - SC UASG 31408 Divulgada no PNCP

A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à Permissão Remunerada de Uso, por ato unilateral da Administração, a título precário e oneroso, de espaços e…

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul

Valor estimado R$ 945.108,67
Propostas até 08/10/2026 às 08:00 Faltam 13 dias
Abertura das propostas 17/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PERMISSÃO DE USO DE ÁREA/PONTO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOSMaterialNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 36.449,70 R$ 36.449,70
2 PERMISSÃO DE USO DE ÁREA/PONTO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS - Referência interna do Item: 3MaterialNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 12.901,65 R$ 12.901,65
3 PERMISSÃO DE USO DE ÁREA/PONTO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS - Referência interna do Item: 4MaterialNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 8.687,53 R$ 8.687,53
4 PERMISSÃO DE USO DE ÁREA/PONTO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS - Referência interna do Item: 5MaterialNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 24.847,11 R$ 24.847,11
5 PERMISSÃO DE USO DE ÁREA/PONTO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS - Referência interna do Item: 6MaterialNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 22.838,38 R$ 22.838,38
6 PERMISSÃO DE USO DE ÁREA/PONTO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS - Referência interna do Item: 7MaterialNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 62.647,30 R$ 62.647,30
7 PERMISSÃO DE USO DE ÁREA/PONTO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS - Referência interna do Item: 8MaterialNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 42.938,93 R$ 42.938,93
8 PERMISSÃO DE USO DE ÁREA/PONTO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS - Referência interna do Item: 9MaterialNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 10.269,33 R$ 10.269,33
9 PERMISSÃO DE USO DE ÁREA/PONTO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS - Referência interna do Item: 10MaterialNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 24.680,49 R$ 24.680,49
10 PERMISSÃO DE USO DE ÁREA/PONTO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS - Referência interna do Item: 11MaterialNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 43.372,47 R$ 43.372,47
11 PERMISSÃO DE USO DE ÁREA/PONTO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS - Referência interna do Item: 12MaterialNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 60.960,35 R$ 60.960,35
12 PERMISSÃO DE USO DE ÁREA/PONTO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS - Referência interna do Item: 13MaterialNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 121.457,20 R$ 121.457,20
13 PERMISSÃO DE USO DE ÁREA/PONTO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS - Referência interna do Item: 14MaterialNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 22.718,89 R$ 22.718,89
14 PERMISSÃO DE USO DE ÁREA/PONTO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS - Referência interna do Item: 15MaterialNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 45.325,71 R$ 45.325,71
15 PERMISSÃO DE USO DE ÁREA/PONTO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS - Referência interna do Item: 16MaterialNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 54.322,33 R$ 54.322,33
16 PERMISSÃO DE USO DE ÁREA/PONTO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS - Referência interna do Item: 17MaterialNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 117.283,16 R$ 117.283,16
17 PERMISSÃO DE USO DE ÁREA/PONTO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS - Referência interna do Item: 18MaterialNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 20.408,15 R$ 20.408,15
18 PERMISSÃO DE USO DE ÁREA/PONTO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS - Referência interna do Item: 19MaterialNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 86.964,07 R$ 86.964,07
19 PERMISSÃO DE USO DE ÁREA/PONTO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS - Referência interna do Item: 20MaterialNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 27.077,83 R$ 27.077,83
20 PERMISSÃO DE USO DE ÁREA/PONTO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS - Referência interna do Item: 21MaterialNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 28.187,34 R$ 28.187,34
21 PERMISSÃO DE USO DE ÁREA/PONTO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS - Referência interna do Item: 22MaterialNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 51.901,63 R$ 51.901,63
22 PERMISSÃO DE USO DE ÁREA/PONTO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS - Referência interna do Item: 23MaterialNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 9.269,95 R$ 9.269,95
23 PERMISSÃO DE USO DE ÁREA/PONTO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS - Referência interna do Item: 24MaterialNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 9.599,17 R$ 9.599,17
Total estimado dos itens R$ 945.108,67

Objeto completo

A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à Permissão Remunerada de Uso, por ato unilateral da Administração, a título precário e oneroso, de espaços e áreas do Parque Municipal de Eventos Ademar Frederico Duwe, destinados à exploração comercial de pontos de gastronomia durante a realização da 36ª Schützenfest – Festa dos Atiradores de 2026, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL
CNPJ
83.102.459/0001-23
Unidade
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
Código da unidade (UASG)
31408
Local
Jaraguá do Sul - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Leilão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
Processo
198/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83102459000123-1-000811/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Este é um leilão eletrônico: aqui o poder público está vendendo, não comprando. Veículos baixados, equipamentos inservíveis, imóveis e bens apreendidos vão a lance, e vence a maior oferta. Antes de dar lance, visite o bem: a venda é no estado em que se encontra, sem garantia.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 945.108,67 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 93% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 494.859,12, variando de R$ 100,00 a R$ 357.260.644,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL publicou 473 contratações no PNCP desde 11/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 469.010,61, e o total já movimentado soma R$ 221,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, sinalização e trânsito, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para leilão eletrônico LEE 198/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 945.108,67, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1982026 EDITAL LEILAO COMIDAS SCHUTZENFEST, SCHUTZENFESTLAYOUTFINAL2026FINAL006Model, ORCAMENTO, 1982026 TERMO DE CONTRATO LEILAO COMIDAS SC e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaraguá do Sul - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL, em Jaraguá do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102459000123-1-000811/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 14:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.