A presente licitação tem por objetivo realizar "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, COM REGISTRO DE PREÇO, PARA…
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANEJAMENTO EM SAÚDE, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E LEGISLAÇÃO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME ITEM 6.1 DO ETP.Serviço | HORAS (H) | 150 | R$ 199,00 | R$ 29.850,00 |
| 2 | AÇÕES E ROTINAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME ITEM 6.1 DO ETP.Serviço | HORAS (H) | 150 | R$ 199,00 | R$ 29.850,00 |
| 3 | ORGANIZAÇÃO DO SETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME ITEM 6.1 DO ETP.Serviço | HORAS (H) | 150 | R$ 199,00 | R$ 29.850,00 |
| 4 | ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME ITEM 6.1 DO ETP.Serviço | HORAS (H) | 250 | R$ 199,00 | R$ 49.750,00 |
| 5 | APOIO PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO FMS. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME ITEM 6.1 DO ETP.Serviço | HORAS (H) | 250 | R$ 199,00 | R$ 49.750,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 189.050,00 | ||||
Objeto completo
A presente licitação tem por objetivo realizar "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, COM REGISTRO DE PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NA CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) E EQUIPE DE GESTÃO".
Informação complementar
Requisição da secretaria de saúde e autorização do secretário de Saúde e finanças Valdenir Silveira Teixeira por meio do memorando nº 1270 /2025.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
- CNPJ
- 01.746.653/0001-87
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
- Código da unidade (UASG)
- 12001
- Local
- Jaguaruna - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 13/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01746653000187-1-000016/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 189.050,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Santa Catarina: é maior que 92% delas. Na amostra de 1.884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 118.315,54, variando de R$ 100,00 a R$ 26.996.285,10.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE publicou 9 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 241.586,62, e o total já movimentado soma R$ 2,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 10/2025?
O recebimento de propostas vai até 12/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 189.050,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_11_2025_13764_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jaguaruna - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE, em Jaguaruna - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01746653000187-1-000016/2025 · Última atualização do órgão: 26/11/2025 às 11:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.