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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/80989965000198/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "80989965000198-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-25T19:02:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-licitacao-tem-por-objetivo-o-registro-de-precos-santa-rosa-do-sul-sc-80989965000198-2026-31",
 "id": 1103518,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 30/2026",
 "objeto": "A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO O REGISTRO DE PREÇOS PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PILATES, A FIM DE IMPLANTAR ESPAÇO DE PILATES PARA IDOSOS, ALINHADO AO EIXO II (PREVENÇÃO DE QUEDAS) DO EDITAL FEI/SC. A CONTRATAÇÃO VINCULA-SE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2025 - PROCESSO SAS 1141/2025 / PROGRAMA TRANSFERÊNCIA 2025014135, COM EXECUÇÃO DO PROJETO \"VIDA EM MOVIMENTO\", PROPOSTA SIGEF Nº 0000034000, OBEDECIDOS AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO, AS DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL",
  "cnpj": "80989965000198",
  "unidade": "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",
  "uasg": "03001",
  "municipio": "Santa Rosa do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "30/2026",
 "valorEstimado": 6168.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T19:02:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-11T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-23T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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