{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17243084000197/2026/98",
  "numeroControlePNCP": "17243084000197-1-000098/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T12:06:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T21:12:48.601Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-licitacao-tem-por-objetivo-o-registro-de-precos-balneario-rincao-sc-17243084000197-2026-98",
 "id": 223185,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 97/2026",
 "objeto": "A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de empresas especializadas no fornecimento de itens promocionais, uniformes personalizados, mascotes e demais produtos personalizados para as Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saude e SAMAE do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO",
  "cnpj": "17243084000197",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Balneário Rincão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "97/2026",
 "valorEstimado": 637302.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T12:06:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-14T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-04T11:45:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Protetor Solar FPS 50 ou Superior – Bisnaga 100 ml\nProtetor solar com FPS 50 ou superior, acondicionado em bisnaga plástica com capacidade mínima de 100 ml, resistente à água e ao suor, indicado para todos os tipos de pele. Produto dermatologicamente testado, com registro válido na ANVISA, devendo constar o número do registro na embalagem. A bisnaga deverá conter personalização externa com a identidade visual do Município e/ou da campanha, conforme layout fornecido pela Secretaria.\nObrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 8.99,
   "valorTotal": 8990,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Brinquedo Bolinha de Sabão Personalizado – 60 ml\nBrinquedo tipo bolinha de sabão, composto por frasco plástico resistente com capacidade mínima de 60 ml, contendo líquido próprio para formação de bolhas. Produto atóxico, adequado ao público infantil, com registro ou certificação da ANVISA, quando exigido para o tipo de produto, devendo constar na embalagem. Frasco com personalização conforme a campanha.\nObrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 3700,
   "valorUnitario": 11.8,
   "valorTotal": 43660,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Sombrinha Personalizada\nSombrinha confeccionada em tecido poliéster 190T, com estrutura metálica resistente, contendo 8 varetas (gravetos). Sistema de abertura manual. Cabo em material plástico resistente. Impressão personalizada na parte externa, conforme identidade visual da campanha e logomarca institucional.\nObrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 1600,
   "valorUnitario": 26.99,
   "valorTotal": 43184,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Lenço Personalizado\nLenço confeccionado em tecido poliéster acetinado, material de melhor qualidade para estamparia e durabilidade. Dimensões aproximadas de 50 x 50 cm, com acabamento em bainha. Impressão colorida personalizada conforme campanha de saúde.\nObrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 1750,
   "valorUnitario": 18,
   "valorTotal": 31500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Chaveiro Tipo Pneu Personalizado\nChaveiro em formato de pneu, confeccionado em borracha PVC, material resistente e durável, com argola metálica. Personalização em alto ou baixo relevo, contendo logomarca do Município e/ou mensagem educativa da campanha.\nObrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 7.04,
   "valorTotal": 3520,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Ímã de Geladeira Personalizado\nÍmã de geladeira confeccionado em material flexível, com verso totalmente magnético, medindo aproximadamente 7 x 10 cm. Impressão colorida contendo personagem educativo (ex.: Zé Gotinha) ou mensagem de orientação em saúde, conforme campanha.\nObrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 1.53,
   "valorTotal": 4590,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Camiseta com Proteção UV Personalizada – Manga Longa\nCamiseta confeccionada em tecido poliéster com proteção UV 50+, gramatura mínima de 160 g/m², manga longa, gola redonda e costura reforçada. Disponível em tamanhos variados e cores variadas, a serem definidas pela Secretaria solicitante antes da emissão do pedido. Estampa personalizada conforme identidade visual da campanha e logomarca do Município.\nObrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 110,
   "valorUnitario": 85.4,
   "valorTotal": 9394,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Ecobag Personalizada\nBolsa ecológica reutilizável confeccionada em algodão cru, gramatura mínima de 180 g/m², com alças reforçadas. Dimensões aproximadas de 35 x 40 cm. Disponível em cores variadas, a serem definidas conforme a demanda da Secretaria. Personalização conforme campanha de saúde.\nObrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 1150,
   "valorUnitario": 15.08,
   "valorTotal": 17342,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Necessaire Personalizada\nNecessaire confeccionada em nylon, material resistente e impermeável, com fechamento em zíper. Dimensões aproximadas de 20 x 12 x 6 cm. Personalização externa conforme identidade visual da campanha.\nObrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 1950,
   "valorUnitario": 15.25,
   "valorTotal": 29737.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Leque Personalizado\nLeque confeccionado em plástico PP de alta resistência, com haste integrada, garantindo maior durabilidade. Impressão colorida personalizada, contendo mensagem educativa e identidade visual da campanha.\nObrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 20.54,
   "valorTotal": 12324,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Garrafa Plástica Personalizada – 500 ml\nGarrafa plástica com capacidade mínima de 500 ml, confeccionada em material livre de BPA, com tampa rosqueável, vedação segura e reutilizável. Personalização conforme campanha de saúde e logomarca institucional.\nObrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 2150,
   "valorUnitario": 25.65,
   "valorTotal": 55147.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Espelho Portátil Personalizado\nEspelho portátil com estojo plástico resistente, formato redondo ou quadrado, medindo aproximadamente 7 x 7 cm. Personalização externa conforme identidade visual da campanha.\nObrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 7.81,
   "valorTotal": 3905,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Caneca Térmica Inox Personalizada\nCaneca térmica confeccionada em aço inoxidável, com tampa, capacidade mínima de 400 ml, própria para manter líquidos quentes ou frios. Personalização externa conforme campanha de saúde.\nObrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 10.92,
   "valorTotal": 5460,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Agenda Personalizada (Sem Ano) – Espiral\nAgenda sem identificação de ano, tamanho aproximado A5, encadernação em espiral, capa dura. Miolo contendo no mínimo 160 folhas, páginas pautadas, podendo conter páginas institucionais. A arte visual da capa e do miolo será definida pela Secretaria solicitante no momento do pedido.\nObrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 950,
   "valorUnitario": 21.83,
   "valorTotal": 20738.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Porta Comprimidos Semanal Personalizado\nPorta comprimidos confeccionado em plástico PP, contendo 7 compartimentos individuais, identificados por dia da semana. Dimensões aproximadas de 13 x 5 x 2 cm. Personalização externa conforme campanha.\nObrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 20.2,
   "valorTotal": 20200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Caderno Tipo Moleskine Personalizado\nCaderno tipo moleskine, capa dura, tamanho aproximado A5, com elástico para fechamento e marcador de páginas. Miolo com folhas pautadas. Personalização externa conforme identidade visual da campanha.\nObrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.9",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 30.85,
   "valorTotal": 9255,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Caneta esferográfica em material plástico ABS, modelo [tipo slim ou semi-metal], acionamento por click. Carga de tinta azul, ponta de tungstênio de 1.0mm. Personalização em processo de tampografia ou impressão UV digital colorida, em área de gravação Mínimo de 35mm x 7mm. Deverá apresentar escrita contínua e sem falhas.\nA personalização deverá ser executada através do processo de impressão digital UV colorida (sem limite de cores), aplicada diretamente no corpo do objeto. A gravação deve apresentar alta resolução, fidelidade cromática conforme o manual de identidade visual do órgão e excelente aderência. A área mínima de impressão deverá ser de 35mm x 7mm, garantindo a legibilidade integral dos elementos gráficos. Não serão aceitas personalizações feitas através de adesivos ou métodos que permitam o desprendimento da imagem com o manuseio",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 2200,
   "valorUnitario": 3.41,
   "valorTotal": 7502,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Mascote Educativo em Pelúcia – Personagem a ser escolhido (30 cm)- Mascote educativo confeccionado em material tipo pelúcia ou similar, macio, resistente e de boa qualidade, destinado à utilização em atividades pedagógicas, eventos escolares, campanhas educativas e ações institucionais promovidas pela Secretaria Municipal de Educação. O personagem do mascote será definido posteriormente pela Administração, podendo representar animal, personagem lúdico ou figura educativa voltada ao público infantil, conforme a identidade visual e as necessidades das ações educativas desenvolvidas nas unidades escolares.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 540,
   "valorUnitario": 47,
   "valorTotal": 25380,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Boneco de vestir, modelo CAIXA nas seguintes especificações mínimas: (SAMAE)\nCorpo: Estruturado em espuma DS33º, forrado carpet ,L200 que dará suporte e resistência na estrutura, revestido com pelucias especias visibilidade frontal com tela acrílica e para maior comodidade do animador será colocado ombreiras. \nSerá colocado um ventilador cooler no interior para favorecer a circulação do ar. \nSistema de ventilação com Cabo USB. \nVocê deverá possuir um POWERBANK carregador/auxiliar de celular ou bateria USB de 9v a 12v para ligar o plug no ventilador. \nRoupas internas e luvas: Malha. \nSapatos: Confeccionado em espuma 50mm, DS33º, solado de EVA 5mm, revestido com pelucia especial. \nCase: Para transporte do mascote.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4560,
   "valorTotal": 4560,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "BOLSA TÉRMICA PERSONALIZADA\n•\tMaterial Externo: Poliéster 600D de alta densidade ou Nylon, proporcionando resistência, durabilidade e facilidade na limpeza.\n•\tIsolamento Térmico: Revestimento interno em PEVA, espuma de polietileno (EPE) ou lâmina de alumínio, garantindo eficiência na conservação de temperatura.\n•\tCapacidade: 6 litros\n•\tEstrutura: Zíper reforçado, alça de mão e/ou transversal ajustável, bolso frontal para objetos menores.\n•\tPersonalização: Sublimado ou bordado, com logotipo e arte conforme envio prévio.\n•\tDimensões Comuns: Aproximadamente 23cm x 20,5cm x 16cm (para 6L). \n•\tObrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 38.7,
   "valorTotal": 58050,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "VISEIRA PERSONALIZADA\n•\tMaterial: Tecidos como Oxford, tactel, sarja ou poliéster, garantindo durabilidade e leveza.\n•\tPersonalização: Estamparia, ideal para logotipos, textos e ícones, conforme descrição previamente enviada.\n•\tAjuste: Fechamento ajustável na parte traseira, garantindo adaptação a diferentes tamanhos.\n•\tTipos: Disponível em modelos esportivos, para eventos.\n•\tAba: Rígida, com opções de cores variadas ou estampas.\nObrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 2400,
   "valorUnitario": 12.38,
   "valorTotal": 29712,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "BONÉ PERSONALIZADO\n•\tModelo e Estilo: Geralmente modelo Trucker (com telinha na parte traseira para maior ventilação) Material: Produzidos em Brim, Algodão ou Poliéster, oferecendo alta durabilidade, acabamento de qualidade e costuras reforçadas.\n•\tTamanho: Ajuste único adulto (adulto único), com fecho de plástico regulável para se adaptar a diferentes tamanhos de cabeça.\n•\tPersonalização: Conforme descrição previamente enviada.\n•\tTécnicas: Silk-screen, bordado (frente ou lateral) ou aplicação de emblema.\n•\tAba: Curva \n•\tCores: Grande variedade de cores disponíveis para a frente, tela e aba, possibilitando a combinação com a identidade da marca.\nObrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 1600,
   "valorUnitario": 17.55,
   "valorTotal": 28080,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "MANTEIGA DE CACAU\n•\tConteúdo: Protetor labial de manteiga de cacau (conhecida por propriedades hidratantes, naturais, ricas em ácidos graxos e antioxidantes).\n•\tPersonalização: Rótulo adesivo  aplicado diretamente no tubo, permitindo logo, frases, cores e artes temáticas conforme descrição previamente enviada.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 2200,
   "valorUnitario": 7.04,
   "valorTotal": 15488,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "SACOCHILA\nMaterial: Poliéster 210D, Oxford, ou Algodão\n Tamanho Padrão: Aprox. 35x45 cm a 40x50 cm\nAlça:\tCordão duplo de nylon (fino ou grosso)\nPersonalização: Sublimação ou Silk Screen. Conforme descrição previamente enviada.\n•\tObrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 13.53,
   "valorTotal": 20295,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "BOLSA DE NYLON Modelo: Sacola Material: Nylon Dimensão: 40cm X 35cm Alças: 60cm Bolso interno: 15cm X 15 cm Zíper: parte superior em toda a extensão da bolsa Personalização: Sublimação, conforme descrição previamente enviada.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 34.9,
   "valorTotal": 31410,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "BOTTON PERSONALIZADO\n•\tMaterial: Frente metálica (folha de flandres), verso em plástico de alta resistência (tipo americano) ou metal, com alfinete de segurança.\n•\tPersonalização: Impressão colorida de alta resolução coberta por película plástica protetora (acabamento brilhante ou fosco), conforme descrição previamente enviada.\n•\tFixação: Alfinete (tradicional), ímã (para superfícies metálicas) ou chaveiro.\nTamanhos: 5cm de diâmetro.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 3400,
   "valorUnitario": 3.39,
   "valorTotal": 11526,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "COLETE – KIT DE USO INDIVIDUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\nColete de uso profissional destinado aos Agentes Comunitários de Saúde, confeccionado em tecido RipStop de alta resistência, composto por 70% poliéster e 30% algodão, garantindo durabilidade, conforto térmico e resistência ao uso diário em atividades externas.\nEspecificações técnicas mínimas:\n•\tCor do colete: Azul marinho\n•\tTecido: RipStop – 70% poliéster e 30% algodão\n•\tModelagem: Colete funcional, ergonômico e confortável, dimensionado para atender usuários com até 140 kg, permitindo mobilidade adequada e uso prolongado em atividades externas\n•\tAjuste: Modelagem que possibilite conforto e vestibilidade adequada em diferentes biotipos\nBolsos:\n•\t04 (quatro) bolsos frontais funcionais, distribuídos de forma a facilitar o transporte de materiais de trabalho\nPersonalização e identificação institucional:\n•\tAplicação da identidade visual institucional em bordado de primeira qualidade\n•\tCores dos bordados: poderão ser variadas, conforme identidade visual oficial do Município e da Secretaria Municipal de Saúde\n•\tBolso superior esquerdo (frontal): Identificação institucional conforme arte definida pela Secretaria\n•\tBolso superior direito (frontal): Aplicação do brasão e nome da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde\n•\tParte traseira: Identificação institucional conforme arte definida pela Secretaria\nTipo de aplicação:\n•\tTodas as marcas e identificações deverão ser bordadas, não sendo aceitas aplicações em silk, transfer, sublimação ou adesivos\nQualidade do bordado:\n•\tBordado industrial de alta qualidade, com fios resistentes, excelente definição de cores e acabamento adequado para lavagens frequentes\nTamanhos a serem fornecidos:\nP, M, G, GG, G1, G2, G3 e G4, sendo obrigatório o fornecimento de tamanhos que atendam usuários com até 140 kg, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde\nCondições adicionais:\n•\tCosturas reforçadas nas áreas de maior esforço (ombros, bolsos e fechamento)\n•\tProduto novo, sem uso, embalado individualmente\n•\tOb",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 229,
   "valorTotal": 13740,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "CHAPÉU – KIT DE USO INDIVIDUAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE\nChapéu de uso profissional destinado aos Agentes Comunitários de Saúde, indicado para atividades externas, com proteção contra exposição solar direta, garantindo conforto, segurança e durabilidade.\nModelo:\n•\tTipo chapéu pescador ou chapéu árabe, com protetor de nuca (saia de proteção)\nCor:\n•\tAzul marinho\nMaterial:\n•\tConfeccionado em tecido RipStop de alta resistência, composto por 70% poliéster e 30% algodão, proporcionando maior durabilidade, resistência ao rasgo e conforto térmico\nEspecificações técnicas mínimas:\n•\tAba frontal: mínimo de 12 cm\n•\tAltura da copa: aproximadamente 10 cm\n•\tCircunferência da cabeça: aproximadamente 57 cm\n•\tSaia de proteção para nuca: mínimo de 30 cm\n•\tSistema de ajuste: tamanho único com elástico, permitindo adaptação confortável a diferentes usuários\n•\tJugular: obrigatória, confeccionada em material resistente, para melhor fixação durante o uso em campo\nPersonalização e identificação institucional:\n•\tAplicação da identidade visual institucional do Município e/ou da Secretaria Municipal de Saúde, conforme layout fornecido\n•\tCores do bordado: poderão ser variadas, conforme padrão visual institucional\n•\tAplicação das marcas em bordado de primeira qualidade, com excelente acabamento e resistência a lavagens e uso contínuo\nQualidade do bordado:\n•\tBordado industrial de alta qualidade, com fios resistentes, garantindo durabilidade e boa definição das cores\nCondições gerais:\n•\tProduto novo, sem uso, embalado individualmente\n•\tCosturas reforçadas em todas as áreas de maior esforço\n•\tObrigatória apresentação de amostra física para aprovação prévia, incluindo material, bordado, acabamento e vestibilidade\n•\tProdução condicionada à aprovação formal da amostra e da arte institucional pela Secretaria Municipal de Saúde",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 38,
   "valorTotal": 2280,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "Bolsa de uso profissional destinada aos Agentes Comunitários de Saúde, indicada para transporte de materiais de trabalho em atividades externas, devendo apresentar resistência, conforto e durabilidade para uso diário.\nModelo:\n•\tBolsa transversal, com aba frontal\nMaterial:\n•\tConfeccionada em lona nº 10, impermeável, composta por 100% algodão, de alta resistência e durabilidade\nCor:\n•\tAzul marinho\nDimensões aproximadas:\n•\tAltura total com aba aberta: 64 cm\n•\tAltura com aba fechada: 31 cm\n•\tFundo: 20 cm\n(Admite-se pequena variação dimensional, desde que não comprometa a funcionalidade do produto.)\nAlça:\n•\tAlça transversal regulável, confeccionada em polipropileno de alta resistência\n•\tCom ombreira acolchoada, proporcionando maior conforto durante o uso prolongado\nFechamento:\n•\tSistema de fechamento por botão resistente, garantindo segurança no transporte dos materiais\nAcabamento e estrutura:\n•\tCosturas reforçadas em todos os pontos de tensão\n•\tEstrutura firme, adequada ao transporte de documentos, formulários, materiais educativos e instrumentos de uso diário\nPersonalização e identificação institucional:\n•\tAplicação da identidade visual institucional do Município e/ou da Secretaria Municipal de Saúde\n•\tPersonalização realizada por bordado de primeira qualidade\n•\tCores do bordado poderão ser variadas, conforme padrão visual institucional e layout fornecido\n•\tBordado com excelente definição, resistência ao desgaste e às lavagens\nCondições gerais:\n•\tProduto novo, sem uso, embalado individualmente\n•\tConfeccionada e personalizada conforme descritivo técnico aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde\n•\tObrigatória a apresentação de amostra física para aprovação prévia, contemplando material, dimensões, acabamento, bordado e funcionalidade\n•\tProdução condicionada à aprovação formal da amostra e da arte institucional",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 80,
   "valorTotal": 4800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "Colete de uso profissional destinado aos trabalhadores da assistência social, confeccionado em tecido RipStop de alta resistência, composto por 70% poliéster e 30% algodão, garantindo durabilidade, conforto térmico e resistência ao uso diário em atividades externas.\nEspecificações técnicas mínimas:\n•\tCor do colete: Azul marinho\n•\tTecido: RipStop – 70% poliéster e 30% algodão\n•\tModelagem: Colete funcional, ergonômico e confortável, dimensionado para atender usuários com até 140 kg, permitindo mobilidade adequada e uso prolongado em atividades externas\n•\tAjuste: Modelagem que possibilite conforto e vestibilidade adequada em diferentes biotipos\nBolsos:\n•\t04 (quatro) bolsos frontais funcionais, distribuídos de forma a facilitar o transporte de materiais de trabalho\nPersonalização e identificação institucional:\n•\tAplicação da identidade visual institucional em bordado de primeira qualidade\n•\tCores dos bordados: poderão ser variadas, conforme identidade visual oficial do Município e da Secretaria Municipal de Saúde\n•\tBolso superior esquerdo (frontal): Identificação institucional conforme arte definida pela Secretaria\n•\tBolso superior direito (frontal): Aplicação do brasão e nome da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Parte traseira: Identificação institucional conforme arte definida pela Secretaria\nTipo de aplicação:\n•\tTodas as marcas e identificações deverão ser bordadas, não sendo aceitas aplicações em silk, transfer, sublimação ou adesivos\nQualidade do bordado:\n•\tBordado industrial de alta qualidade, com fios resistentes, excelente definição de cores e acabamento adequado para lavagens frequentes\nTamanhos a serem fornecidos:\nP, M, G, GG, G1 e G2, sendo obrigatório o fornecimento de tamanhos que atendam usuários com até 100 kg, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde\nCondições adicionais:\n•\tCosturas reforçadas nas áreas de maior esforço (ombros, bolsos e fechamento)\n•\tProduto novo, sem uso, embalado individualmente\n•\tObrigatória apresentação de amostra fís",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 229,
   "valorTotal": 11450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "Jaqueta em tecido repelente a água, na cor preta ou azul marinho, com gramatura mínima de 155 gr/M2, forrada com material metalasse manta 80MM, com dois bolsos frontais transversais embutidos, com faixa refletiva ao redor do corpo e nos braços. Punhos com elástico, com fechamento com zíper e bordado do brasão do município colorido e bordado nas costas (nome da secretaria). Tamanhos P ao G1",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 249.9,
   "valorTotal": 19992,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "Colete em tecido repelente a água, na cor azul marinho, com gramatura mínima de 155 gr/M2, forrada com material metalasse manta 80MM, com dois bolsos frontais transversais embutidos, com faixa refletiva ao redor do corpo e nos braços. Fechamento com zíper e bordado do brasão do município colorido e bordado nas costas (nome da secretaria). Tamanhos P ao G1",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 229,
   "valorTotal": 18320,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "Saco confeccionado em papel Kraft de alta resistência, cor branca, com gramatura mínima de 100 g/m², proporcionando maior durabilidade e resistência ao manuseio e transporte.\nDimensões aproximadas de 18 cm x 10 cm x 30 cm.\nPersonalizado com a logomarca oficial do Município de Balneário Rincão e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme arte fornecida pela contratante, com impressão de alta qualidade e excelente definição.\nMaterial reciclável e biodegradável, com acabamento uniforme, isento de rasgos, manchas ou defeitos de fabricação.\nUnidade de fornecimento: Pacote contendo 100 (cem) unidades.",
   "unidade": "CAIXAS",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 63.08,
   "valorTotal": 15770,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-14T12:06:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/223185/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-14T12:06:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/223185/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-14T12:06:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/223185/3"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-14T12:06:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/223185/4"
  },
  {
   "titulo": "Minuta Contratual  PE 097pmbr26  Brindes",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-14T12:06:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/223185/5"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL972026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-14T12:06:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/223185/6"
  }
 ]
}