{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17243084000197/2026/51",
  "numeroControlePNCP": "17243084000197-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T12:37:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T21:46:14.743Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-licitacao-tem-por-objetivo-o-registro-de-precos-balneario-rincao-sc-17243084000197-2026-51",
 "id": 771314,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 40/2026",
 "objeto": "A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de empresas especializadas na produção de materiais gráficos, especificamente flyers e folders, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Saúde e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO",
  "cnpj": "17243084000197",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Balneário Rincão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "40/2026",
 "valorEstimado": 288190,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T12:37:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-06T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-16T11:15:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Flyer/Folheto - 14,8 x 21 (A5) Frente Couche 150g",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 20000,
   "valorUnitario": 0.64,
   "valorTotal": 12800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Flyer/Folheto - 21 x 29,7 (A4) Frente Couche 150g",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 1.37,
   "valorTotal": 13700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Flyer/Folheto - 9,9 x 21 (1/3 A4) Frente Couche 150g",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 15000,
   "valorUnitario": 0.36,
   "valorTotal": 5400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Flyer/Folheto - 14,8 x 21 (A5) Frente e verso Couche 150g",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 1.17,
   "valorTotal": 11700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Flyer/Folheto - 21 x 29,7 (A4) Frente e verso Couche 150g",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 1.6,
   "valorTotal": 16000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Flyer/Folheto - 9,9 x 21 (1/3 A4) Frente e verso Couche 150g",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 0.81,
   "valorTotal": 8100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Folder A4 1 dobra – aberto 21 x 29,7 fechado 14,8 x 21 Frente e Verso Couche 150g",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 0.97,
   "valorTotal": 9700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Folder A4 2 dobra – aberto 21 x 29,7 fechado 9,9 x 21 Frente e Verso Couche 150g",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 43000,
   "valorUnitario": 1.79,
   "valorTotal": 76970,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Folder A3 1 dobra – aberto 42 x 29,7 fechado 29,7 x 21 Frente e Verso Couche 150g",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 9000,
   "valorUnitario": 2.98,
   "valorTotal": 26820,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Folder A3 2 dobra – aberto 42 x 29,7 fechado 14 × 29,7 Frente e Verso Couche 150g",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 9000,
   "valorUnitario": 3,
   "valorTotal": 27000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Folder A4 1 dobra – aberto 21 x 29,7 fechado 14,8 x 21 Frente e Verso Couche 170g",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 1.88,
   "valorTotal": 9400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Folder A4 2 dobra – aberto 21 x 29,7 fechado 9,9 x 21 Frente e Verso Couche 170g",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 1.06,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Folder A3 1 dobra – aberto 42 x 29,7 fechado 29,7 x 21 Frente e Verso Couche 170g",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 3.33,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Folder A3 2 dobra – aberto 42 x 29,7 fechado 14 × 29,7 Frente e Verso Couche 170g",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 3,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Folder A3 1 dobra – aberto 42 x 29,7 fechado 29,7 x 21 Frente e Verso Couche 210g",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 3.37,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Folder A3 2 dobra – aberto 42 x 29,7 fechado 14 × 29,7 Frente e Verso Couche 210 g",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 3.36,
   "valorTotal": 16800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Minuta Contratual  PE 0XXpmbr26  Mat Grafico",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-29T12:37:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/771314/1"
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  {
   "titulo": "EDITAL402026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-29T12:37:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/771314/2"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T12:37:30.000Z",
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  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-29T12:37:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/771314/4"
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-29T12:37:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/771314/5"
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  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-29T12:37:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/771314/6"
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