A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de Massa Asfáltica em C.B.U.Q., faixa C, incluindo a usinagem dos agregados e do material…
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Documentos do edital
- Autorizacao Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- ETP+ Estudo Técnico Preliminar · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- TR+ Termo de Referência · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- EDITAL52026 Edital · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- Minuta Ata RP PE 005pmbr26 Massa Asfaltica Edital · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Massa asfáltica em C.B.U.Q., faixa C, incluindo a usinagem dos agregados e do material betuminoso, incluso também o fornecimento de emulsão asfáltica RR-2-C para pintura de ligação, entregue no Município conforme a necessidade.Material | TONELADAS | 1.000 | R$ 564,48 | R$ 564.480,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 564.480,00 | ||||
Objeto completo
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de Massa Asfáltica em C.B.U.Q., faixa C, incluindo a usinagem dos agregados e do material betuminoso, incluso também o fornecimento de emulsão asfáltica RR-2-C para pintura de ligação, para uso da Prefeitura Municipal de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
- CNPJ
- 17.243.084/0001-97
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Balneário Rincão - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 5/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17243084000197-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/02/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 564.480,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 91% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 446.652,31, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO publicou 117 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 596.841,56, e o total já movimentado soma R$ 69,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/02/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 564.480,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao, DFD, ETP+, TR+ e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Balneário Rincão - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO, em Balneário Rincão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Santa Catarina
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL
O presente processo tem por objeto a contratação, por meio de licitação, de empresa especializada para execução da obra de extensão e readequação da rede aérea de distribuição de energia elétrica em baixa tensão destinada ao atendimento da iluminação pública…
Jaraguá do Sul · SC · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL
O presente processo tem por objeto a contratação, por meio de licitação, de empresa especializada para execução da obra de ampliação da rede aérea de distribuição de energia elétrica em baixa tensão na quadra final da Rua Expedicionário Carlos Frederico…
Jaraguá do Sul · SC · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL
O presente processo tem por objeto a contratação, por meio de licitação, de empresa especializada para execução da obra de ampliação da rede de distribuição de energia elétrica em trecho da Rua Ermínio Nicolini, compreendido entre as ruas Rosa Lorenzetti e…
Jaraguá do Sul · SC · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17243084000197-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 26/01/2026 às 10:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.