{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17243084000197/2026/154",
  "numeroControlePNCP": "17243084000197-1-000154/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T13:43:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T20:51:42.384Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-licitacao-tem-por-objetivo-o-registro-de-precos-balneario-rincao-sc-17243084000197-2026-154",
 "id": 3556023,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 152/2026",
 "objeto": "A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de “lixeiras e bancos confeccionados em madeira plástica”, nas quantidades e dimensões especificadas no Termo de Referência, a serem instalados em espaços públicos (vias urbanas e praças), no município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO",
  "cnpj": "17243084000197",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Balneário Rincão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 12 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "152/2026",
 "valorEstimado": 104860,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T13:43:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-09T11:45:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Banco de jardim com encosto medindo 1,50 m, produzido em “madeira plástica”, sendo o assento com 3 perfis com as medidas de 150 x 15 x 2 cm a 2,5com. Base de propileno com 9 cm de espessura. Cor marrom (Modelo de referência conforme projeto anexado na Plataforma).",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 635,
   "valorTotal": 19050,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Banco de jardim com encosto medindo 2,00 m, produzido em “madeira plástica”, sendo o assento com 3 perfis com as medidas de 200 x 15 x 2 cm a 2,5 cm. Base de propileno com 9 cm de espessura. Cor marrom. (Modelo de referência conforme projeto anexado na Plataforma).",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 797,
   "valorTotal": 23910,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Lixeira ecológica com capacidade nominal de 100 litros produzida em “madeira plástica” maciça, nas medidas de 50x50x85 cm. Tampa medindo 50 cm, produzida em propileno, fundo medindo 50 cm em propileno ambos na cor preta e lixeira na cor marrom. (Modelo de referência conforme projeto anexado na Plataforma).",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 415,
   "valorTotal": 41500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Lixeira ecológica com capacidade nominal de 75 litros produzida em “madeira plástica” maciça, nas medidas de 50x50x65 cm. Tampa medindo 50 cm, produzida em propileno, fundo medindo 50 cm em propileno ambos na cor preta e lixeira na cor marrom. (Modelo de referência conforme projeto anexado na Plataforma).",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 408,
   "valorTotal": 20400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T13:43:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3556023/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-26T13:43:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3556023/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-26T13:43:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3556023/3"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T13:43:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3556023/4"
  },
  {
   "titulo": "Minuta Contratual  PE 152pmbr26",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T13:43:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3556023/5"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL1522026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T13:43:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3556023/6"
  },
  {
   "titulo": "projeto",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T13:43:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3556023/7"
  }
 ]
}