A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de serviços de limpeza, desentupimento de caixa de gordura, esgotamento de fossas, limpeza de…
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Documentos do edital
- Autorizacao Outros Documentos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- TR Termo de Referência · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Minuta Contratual PE 131pmbr26 Edital · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- EDITAL1312026 Edital · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de esvaziamento, coleta, transporte e destinação final de dejetos provenientes de limpeza de fossa, por meio de caminhões em bom estado de conservação, equipado com bomba de sucção, com condutor e fornecimento de combustível, para atendimento em diversos logradouros do município de Balneário Rincão, incluindo serviço de deslocamento. (Limpeza de Fossa) POR CAMINHÃO COM CARGA COMPLETA (14M ³)Serviço | UNIDADES | 110 | R$ 2.558,33 | R$ 281.416,30 |
| 2 | DESENTUPIMENTO DE FOSSASMaterial | HORAS | 500 | R$ 183,08 | R$ 91.540,00 |
| 3 | LIMPEZA DA CAIXA DE GORDURAMaterial | UNIDADES | 118 | R$ 179,18 | R$ 21.143,24 |
| 4 | Serviço de HidrojatamentoServiço | HORAS | 170 | R$ 300,25 | R$ 51.042,50 |
| 5 | Desinsetização - com acompanhamento mensal e periodicidade de 6 meses.Serviço | METRO QUADRADO | 100.000 | R$ 2,49 | R$ 249.000,00 |
| 6 | Desratização – com acompanhamento mensal e periodicidade de 6 meses.Serviço | METRO QUADRADO | 100.000 | R$ 3,28 | R$ 328.000,00 |
| 7 | Limpeza da caixa d’ água 500 litros a 2.000 litrosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 80 | R$ 290,00 | R$ 23.200,00 |
| 8 | Limpeza da caixa d’ água 2.000 litros a 10.000 litros..ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 20 | R$ 546,82 | R$ 10.936,40 |
| 9 | Limpeza da caixa d’ água 100 mil litros a 300 mil litros. Com caminhão de hidrojato de mangueira de 200m (ETA)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 5 | R$ 3.767,83 | R$ 18.839,15 |
| 10 | Limpeza da caixa d’ água 10 mil litros. Com caminhão de hidrojato de mangueira de 200m (ETA)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 2 | R$ 7.860,00 | R$ 15.720,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.090.837,59 | ||||
Objeto completo
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de serviços de limpeza, desentupimento de caixa de gordura, esgotamento de fossas, limpeza de caixa d'água, desinsetização e desratização para atender as necessidades das sedes pertencente à Prefeitura Municipal, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde, SAMAE e locais de eventuais usos, pelo município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
- CNPJ
- 17.243.084/0001-97
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Balneário Rincão - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 131/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17243084000197-1-000133/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.090.837,59 está entre as maiores das contratações de serviços de limpeza em Santa Catarina: é maior que 83% delas. Na amostra de 402 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 897.717.822,38, variando de R$ 113,50 a R$ 360.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO publicou 98 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 583.364,06, e o total já movimentado soma R$ 57,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 131/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 08:45 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.090.837,59, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao, DFD, ETP, TR e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Balneário Rincão - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO, em Balneário Rincão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17243084000197-1-000133/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 09:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.