{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17243084000197/2026/93",
  "numeroControlePNCP": "17243084000197-1-000093/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T12:37:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T21:13:10.297Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-licitacao-tem-por-objetivo-o-contratacao-de-balneario-rincao-sc-17243084000197-2026-93",
 "id": 223181,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 92/2026",
 "objeto": "A presente licitação tem por objetivo o contratação de empresas do ramo pertinente, para prestação de serviços de execução de atividades socioeducativas, culturais e formativas no âmbito do “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas nas áreas de artes, música, inclusão digital e cerâmica, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO",
  "cnpj": "17243084000197",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Balneário Rincão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "92/2026",
 "valorEstimado": 84480,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T12:06:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-13T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-20T11:45:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços oficina de artes",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 132,
   "valorUnitario": 160,
   "valorTotal": 21120,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prestação de serviços oficina de música",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 132,
   "valorUnitario": 160,
   "valorTotal": 21120,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Prestação de serviços oficina de cerâmica",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 132,
   "valorUnitario": 160,
   "valorTotal": 21120,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Prestação de serviços oficina de inclusão digital",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 132,
   "valorUnitario": 160,
   "valorTotal": 21120,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-14T12:06:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/223181/1"
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  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-14T12:06:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/223181/2"
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-14T12:06:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/223181/3"
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  {
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   "tipo": "Termo de Referência",
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  {
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   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-14T12:06:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/223181/5"
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  {
   "titulo": "EDITAL922026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-14T12:06:10.000Z",
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   "titulo": "EDITAL922026RETIFICADO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-05T12:37:30.000Z",
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  {
   "titulo": "Minuta Contratual  PE 092pmbr26  Serv  Proj",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-05T12:37:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/223181/8"
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  {
   "titulo": "Ata PE 092pmbr2026  Serv Proj Mare  Impugnac",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T12:37:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/223181/9"
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