A presente licitação tem por objetivo o contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de remoção, transporte e recolocação de pista de skate com cobertura…
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Documentos do edital
- AUTORIZACAO Outros Documentos · publicado em 02/07/2026 Abrir ›
- DFD DFD · publicado em 02/07/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 02/07/2026 Abrir ›
- TR Termo de Referência · publicado em 02/07/2026 Abrir ›
- EDITAL902026 Edital · publicado em 02/07/2026 Abrir ›
- Minuta Contratual CE 090pmbr26 Transf Pista Edital · publicado em 02/07/2026 Abrir ›
- MEMORIAL DESCRITIVO DESMONTAGEM E REMONTAGEM PISTA Projeto Básico · publicado em 02/07/2026 Abrir ›
- PLANTA DE RECOLOCACAO Projeto Básico · publicado em 02/07/2026 Abrir ›
- PLANILHA DE ORCAMENTO Outros Documentos · publicado em 02/07/2026 Abrir ›
- COTACOES Outros Documentos · publicado em 02/07/2026 Abrir ›
- CRONOGRAMA Outros Documentos · publicado em 02/07/2026 Abrir ›
- COMPOSICOES Outros Documentos · publicado em 02/07/2026 Abrir ›
- BDI Outros Documentos · publicado em 02/07/2026 Abrir ›
- AtaSessaoFinald8420260721140149396 Outros Documentos · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
- AtaAdjudicacaod8420260721140149318 Outros Documentos · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de remoção, transporte e recolocação de pista de skate com cobertura de 127,60 m², compreendendo a desmontagem na área da Lagoa do Jacaré, transporte dos materiais e estrutura, e posterior reinstalação na Praça Central (Beira-Mar), no Município de Balneário Rincão, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma de acordo com as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).Serviço | SERVIÇO | 1 | R$ 80.974,48 | R$ 80.974,48 |
| Total estimado dos itens | R$ 80.974,48 | ||||
Objeto completo
A presente licitação tem por objetivo o contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de remoção, transporte e recolocação de pista de skate com cobertura de 127,60 m², compreendendo a desmontagem na área da Lagoa do Jacaré, transporte dos materiais e estrutura, e posterior reinstalação na Praça Central (Beira-Mar), no Município de Balneário Rincão, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma de acordo com as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
- CNPJ
- 17.243.084/0001-97
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Balneário Rincão - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 90/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17243084000197-1-000091/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material elétrico
Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação Inmetro
- Ensaio fotométrico para luminárias
- Garantia do fabricante
- Ficha técnica
CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material elétrico em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 80.974,48 está acima da metade das contratações de material elétrico em Santa Catarina: é maior que 52% delas. Na amostra de 122 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.626.530,22, variando de R$ 100,00 a R$ 356.574.117,65.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO publicou 37 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 455.961,71, e o total já movimentado soma R$ 16,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CE 90/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 08:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 80.974,48, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO, DFD, ETP, TR e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Balneário Rincão - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO, em Balneário Rincão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17243084000197-1-000091/2026 · Última atualização do órgão: 02/07/2026 às 10:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.