{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18184942000132/2025/19",
  "numeroControlePNCP": "18184942000132-1-000019/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-11-27T14:35:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T08:06:25.602Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-licitacao-tem-por-objetivo-a-contratacao-de-balneario-rincao-sc-18184942000132-2025-19",
 "id": 1878779,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "CE 19/2025",
 "objeto": "A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para “Execução das Obras de Reforma Total da Cobertura da Secretaria de Saúde e da Unidade Básica de Saúde Central”, localizado na Rua Luiz Maria Júlia, no Centro de Balneário Rincão, conforme Planta Baixa, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO",
  "cnpj": "18184942000132",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO",
  "uasg": "02",
  "municipio": "Balneário Rincão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "19/2025",
 "valorEstimado": 335401.09,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-11-27T14:35:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-11-28T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-16T11:15:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Execução das Obras de Reforma Total da Cobertura da Secretaria de Saúde e da Unidade Básica de Saúde Central",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 335401.09,
   "valorTotal": 335401.09,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-11-27T14:35:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1878779/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-11-27T14:35:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1878779/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-11-27T14:35:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1878779/3"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-11-27T14:35:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1878779/4"
  },
  {
   "titulo": "Projeto",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2025-11-27T14:35:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1878779/5"
  },
  {
   "titulo": "Orcamento",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-11-27T14:35:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1878779/6"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL192025",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-11-27T14:35:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1878779/7"
  },
  {
   "titulo": "AtaSessaoFinal80b20260113150059787",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-14T18:56:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1878779/8"
  }
 ]
}