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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17365235000180/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "17365235000180-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-29T15:27:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T23:38:42.504Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-licitacao-tem-por-objetivo-a-contratacao-de-balneario-rincao-sc-17365235000180-2026-13",
 "id": 771436,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 5/2026",
 "objeto": "A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção veicular preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais necessários, para o veículo oficial da Câmara Municipal de Balneário Rincão, mediante aplicação do critério de Maior Percentual de Desconto sobre as Tabelas (Audatex/Cilia ou similar de mesma confiabilidade), observadas as exigências contidas no Edital e em seus anexos, durante 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO",
  "cnpj": "17365235000180",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Balneário Rincão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "5/2026",
 "valorEstimado": 80000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T13:31:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-29T13:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-21T16:45:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Chevrolet Tracker LT 1.0 Turbo 12V Flex Automático 2023",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 80000,
   "valorTotal": 80000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T13:31:41.000Z",
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   "titulo": "TR",
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  {
   "titulo": "Minuta Contrato edpeletXXXCMBR2026  Manut Fro",
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   "tipo": "Edital",
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   "tipo": "Edital",
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