{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17243084000197/2026/94",
  "numeroControlePNCP": "17243084000197-1-000094/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T12:06:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T21:12:43.084Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-licitacao-tem-por-objetivo-a-contratacao-de-balneario-rincao-sc-17243084000197-2026-94",
 "id": 223182,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 93/2026",
 "objeto": "A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos industriais (forno e tornos) para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas de cerâmica, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO",
  "cnpj": "17243084000197",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Balneário Rincão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "93/2026",
 "valorEstimado": 33469.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T12:06:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-14T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-27T11:45:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Forno Industrial para temperatura de 1300 °c com abertura frontal, próprios para trabalhos artísticos com técnica de alta temperatura na cerâmica, contendo sensor e controlador de temperatura, programador de tempo e temperatura, painel controle separado, dispositivo de segurança na porta do forno e isolamento térmico de alta eficiência energética. Volume Interno 44 litros, peso aproximado 120kg, potência 6kw, tensão 220v.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16490,
   "valorTotal": 16490,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Torno elétrico giratório para cerâmica com pedal e controle de velocidade do disco, velocidade de 0 – 300RPM sentido duplo de rotação, velocidade e anti-horário, disco de 25cm de diâmetro, marcações circulares que auxiliam a centralização do trabalho, capacidade de peso suportado 3kg, 220volts com potencia de 350w; dimensões largura 47.00cm, altura 35.00cm, comprimento 40.00cm.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 4244.98,
   "valorTotal": 16979.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-14T12:06:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/223182/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-14T12:06:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/223182/2"
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  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-14T12:06:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/223182/3"
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  {
   "titulo": "Autorizacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-14T12:06:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/223182/4"
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  {
   "titulo": "Minuta Contratual  PE 093pmbr26  Forno e Torno",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-14T12:06:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/223182/5"
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  {
   "titulo": "EDITAL932026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-14T12:06:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/223182/6"
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   "titulo": "AtaAdjudicacaod3120260806113519114",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-10T13:34:17.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-10T13:34:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/223182/8"
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   "titulo": "VencedoresProcessoFinald3120260806113519114",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-10T13:34:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/223182/9"
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