A presente licitação tem por objetivo a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade relativos ao planejamento, estudo, pesquisa, criação…
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Documentos do edital
- Autorizacao Outros Documentos · publicado em 02/06/2026 Abrir ›
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 02/06/2026 Abrir ›
- ETP Assinado Estudo Técnico Preliminar · publicado em 02/06/2026 Abrir ›
- TR Assinado Termo de Referência · publicado em 02/06/2026 Abrir ›
- Minuta Contratual CP 70pmbr26 Publicidade Edital · publicado em 02/06/2026 Abrir ›
- EDITAL702026 Edital · publicado em 02/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade relativos ao planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais, atos oficiais de caráter educativo e informativo que sejam de interesse do Município de Balneário Rincão/SC, por meio da Administração Municipal, Samae, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Câmara Municipal, conforme estabelece a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. (PMBR)Serviço | SERVIÇO | 1 | R$ 1.050.000,00 | R$ 1.050.000,00 |
| 2 | Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade relativos ao planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais, atos oficiais de caráter educativo e informativo que sejam de interesse do Município de Balneário Rincão/SC, por meio da Administração Municipal, Samae, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Câmara Municipal, conforme estabelece a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010.Serviço | SERVIÇO | 1 | R$ 262.500,00 | R$ 262.500,00 |
| 3 | Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade relativos ao planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais, atos oficiais de caráter educativo e informativo que sejam de interesse do Município de Balneário Rincão/SC, por meio da Administração Municipal, Samae, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Câmara Municipal, conforme estabelece a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. (SAMAE)Serviço | SERVIÇO | 1 | R$ 437.500,00 | R$ 437.500,00 |
| 4 | Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade relativos ao planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais, atos oficiais de caráter educativo e informativo que sejam de interesse do Município de Balneário Rincão/SC, por meio da Administração Municipal, Samae, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Câmara Municipal, conforme estabelece a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. (CÂMARA)Serviço | SERVIÇO | 1 | R$ 350.000,00 | R$ 350.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.100.000,00 | ||||
Objeto completo
A presente licitação tem por objetivo a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade relativos ao planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais, atos oficiais de caráter educativo e informativo que sejam de interesse do Município de Balneário Rincão/SC, por meio da Administração Municipal, Samae, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Câmara Municipal, conforme estabelece a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
- CNPJ
- 17.243.084/0001-97
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Balneário Rincão - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 70/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17243084000197-1-000069/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.100.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 96% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 443.111,44, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO publicou 117 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 596.841,56, e o total já movimentado soma R$ 69,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial CC 70/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.100.000,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao, DFD, ETP Assinado, TR Assinado e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Balneário Rincão - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO, em Balneário Rincão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Santa Catarina
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL
O presente processo tem por objeto a contratação, por meio de licitação, de empresa especializada para execução da obra de extensão e readequação da rede aérea de distribuição de energia elétrica em baixa tensão destinada ao atendimento da iluminação pública…
Jaraguá do Sul · SC · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL
O presente processo tem por objeto a contratação, por meio de licitação, de empresa especializada para execução da obra de ampliação da rede aérea de distribuição de energia elétrica em baixa tensão na quadra final da Rua Expedicionário Carlos Frederico…
Jaraguá do Sul · SC · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL
O presente processo tem por objeto a contratação, por meio de licitação, de empresa especializada para execução da obra de ampliação da rede de distribuição de energia elétrica em trecho da Rua Ermínio Nicolini, compreendido entre as ruas Rosa Lorenzetti e…
Jaraguá do Sul · SC · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17243084000197-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 02/06/2026 às 13:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.