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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17243084000197/2026/109",
  "numeroControlePNCP": "17243084000197-1-000109/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T17:37:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T16:30:05.580Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-licitacao-tem-por-objetivo-a-contratacao-de-balneario-rincao-sc-17243084000197-2026-109",
 "id": 41044,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "CE 103/2026",
 "objeto": "A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 01B, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando a pavimentação em lajotas sextavadas em dezessete ruas, na localidade da Barra Velha e Lagoa dos Esteves no Município de Balneario Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO",
  "cnpj": "17243084000197",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Balneário Rincão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "103/2026",
 "valorEstimado": 7233682.45,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T17:37:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-20T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-07T11:45:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lote 01B, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando a pavimentação em lajotas sextavadas em dezessete ruas, na localidade da Barra Velha e Lagoa dos Esteves no Município de Balneario Rincão/SC",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7233682.45,
   "valorTotal": 7233682.45,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "DFD",
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  {
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-13T17:37:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/41044/3"
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   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "titulo": "EDITAL1032026",
   "tipo": "Edital",
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  {
   "titulo": "Minuta Contratual  CE 103pmbr26  Pro transport",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-13T17:37:28.000Z",
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   "titulo": "ART ODAIR EUGENIO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "MOBILIZACAO E DESMOBILIZACAO LOTE1B",
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   "titulo": "Referencia 03 2026 COMPOSICAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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