{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17243084000197/2026/104",
  "numeroControlePNCP": "17243084000197-1-000104/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-21T11:37:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T05:41:56.970Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-licitacao-tem-por-objetivo-a-contratacao-de-balneario-rincao-sc-17243084000197-2026-104",
 "id": 189295,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 104/2026",
 "objeto": "A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de instrumentos musicais (flauta doce, violão clássico e gaita de boca harmônica diatônica) para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas  de música, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO",
  "cnpj": "17243084000197",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Balneário Rincão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "104/2026",
 "valorEstimado": 3891,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T11:37:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-20T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-11T11:45:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Flauta doce, fabricada em material ABS, tipo de dedilhado: barroca, afinação: Dó, inclui estojo.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 76.5,
   "valorTotal": 459,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Violão clássico, acabamento do corpo: Verniz brilhante; construída em tília; forma do corpo: classic; comprimento da escala é de 580mm; possui 6 cordas de nylon; inclui capa.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 439,
   "valorTotal": 2634,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Gaita de boca harmônica diatônica, com 10 furos, 20 números de tons, com 2 oitavas, material em metal. Inclui estojo.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 133,
   "valorTotal": 798,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-21T11:37:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/189295/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-21T11:37:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/189295/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-21T11:37:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/189295/3"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-21T11:37:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/189295/4"
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  {
   "titulo": "EDITAL1042026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-21T11:37:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/189295/5"
  },
  {
   "titulo": "Minuta Contratual  PE 104pmbr26  Inst Musicai",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-21T11:37:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/189295/6"
  }
 ]
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