A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços com vistas à eventual contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de gases medicinais, especialmente…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA
Documentos do edital
- EDITAL_PE_02.2026_SRP_FMS___OXIGENIO.pdf Edital · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- AVISO_PE_02.2026_SRP_FMS___OXIGENIO.pdf Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA___OXIGENIO.pdf Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- 5___Aviso_de_Resultado.pdf Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- 7___Extrato_de_Homologacao.pdf Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- LICITANET___ATA_DE_REALIZACAO_DO_PREGAO_ELETRONICO.pdf Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- LICITANET___TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- LICITANET___Termo_de_Homologacao.pdf Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ar Comprimido Medicinal em cilindro. Especificação: Ar Comprimido Medicinal em cilindro com capacidade de 2m a 10 mServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M³ | 100 | R$ 63,33 | R$ 6.333,00 |
| 2 | Locação de concentrador de oxigênio. Especificação: Locação de concentrador de oxigênio com capacidade máxima de fluxo de 5 1/min de 87% de oxigênio na vazão máxima. Composto de: 01 suporte para cilindro, 01 regulador de pressão c/ fluxometro com escala 0-151/min para oxigênio medicinal, 01 máscara para oxigenoterapia ou cateter tipo óculos, 01 umidificador e 01 extensão de silicone.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 40 | R$ 622,25 | R$ 24.890,00 |
| 3 | Locação de equipamento de aspiração. Especificação: Locação de equipamento de aspiração de secreção e fluidosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 40 | R$ 286,72 | R$ 11.468,80 |
| 4 | Locação de equipamento para oxigenoterapia. Especificação: Locação de equipamento para oxigenoterapia composto de 01 suporte para cilindro, 01 regulador de pressão c/ fluxômetro com escala 0-151min para oxigênío medicinal, 01 máscara para oxigenoterapia ou cateter nasal tipo óculos, 01 umidificador plástico e 01 extensão de silicone.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 40 | R$ 574,78 | R$ 22.991,20 |
| 5 | Oxigênio medicinal. Especificação: Oxigênio medicinal em cilindro com capacidade 2 m a 10m - pureza de 99,5%ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M³ | 100 | R$ 36,24 | R$ 3.624,00 |
| 6 | Oxigênio medicinal (a15ºC, 1bar). Especificação: Oxigênio medicinal em cilindro com capacidade 2,25m | (a15ºC, 1bar)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M³ | 100 | R$ 95,21 | R$ 9.521,00 |
| 7 | Oxigênio Medicinal em cilindro. Especificação: Oxigênio Medicinal em cilindro com capacidade de 0,3 a 10 m - pureza de 99,5%ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M³ | 100 | R$ 100,33 | R$ 10.033,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 88.861,00 | ||||
Objeto completo
A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços com vistas à eventual contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de gases medicinais, especialmente oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, bem como para locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de cilindros, concentradores de oxigênio, equipamentos destinados à oxigenoterapia e aspiradores de secreção, com suporte técnico permanente, destinados ao atendimento domiciliar de pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde do Município de Divina Pastora/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 11.544.537/0001-39
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA
- Código da unidade (UASG)
- 11544537000139
- Local
- Divina Pastora - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 8
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11544537000139-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 88.861,00 está acima da metade das contratações de gás e oxigênio em Sergipe: é maior que 51% delas. Na amostra de 49 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 156.407,51, variando de R$ 1.364,00 a R$ 944.536,19.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 14 contratações no PNCP desde 19/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 222.185,40, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 02/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 88.861,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_02.2026_SRP_FMS___OXIGENIO.pdf, AVISO_PE_02.2026_SRP_FMS___OXIGENIO.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA___OXIGENIO.pdf, 5___Aviso_de_Resultado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Divina Pastora - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Divina Pastora - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11544537000139-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 11:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.