A presente licitação tem como objeto Aquisição de material permanente (eletrodomésticos), sem instalação.
COMANDO DA MARINHA · AVISO HIDROCEANOGRAFICO FL RIO TOCANTINS
Documentos do edital
- 06-AUTORIZACAO_DE_ABERTURA_.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- 12-AVISO_.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- 04-ETP_.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- 13-TR_.pdf Termo de Referência · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Forno Microondas material: aço, capacidade: 32, voltagem: 110, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 843,00 | R$ 843,00 |
| 2 | Forno Microondas material: aço inoxidável, capacidade: 21, potência: 800, voltagem: 110, cor: branca, características adicionais: timer, trava de segurança, comprimento: 488, largura: 288, altura: 390, peso: 12,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 827,00 | R$ 827,00 |
| 3 | Aparelho Ar Condicionado tipo: hi-wall, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 24.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais 1: controle remoto/ciclo reverso (quente/frio), garantia: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 4.100,00 | R$ 4.100,00 |
| 4 | Fritadeira material estrutura: aço inoxidável, potência: 1900, tensão alimentação: 110, capacidade: 5,5, características adicionais: tipo fryer, sem utilizar óleoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 |
| 5 | Processador Alimentos material corpo: aço inoxidável, cor: preta, função disco: mixer/misturador, tensão: 127MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.370,00 | ||||
Objeto completo
A presente licitação tem como objeto Aquisição de material permanente (eletrodomésticos), sem instalação.
Informação complementar
ITEM 1 – FORNO DE MICRO-ONDAS de 32 litros; dimensões máximas: 32 cm (alt) x 70 cm (lar), profundidade livre; potência de 1400 W (micro-ondas); prato giratório removível; trava de segurança; revestimento interno de fácil higienização; tensão de alimentação compatível com a rede local (127 V ou bivolt); cabo e plugue conforme NBR 14136. ITEM 2 – FORNO DE MICRO-ONDAS, capacidade nominal mínima de 21 litros; dimensões máximas aproximadas de 46,5 cm (lar) x 34,0 cm (prof) x 27,0 cm (alt); potência 1200W (micro-ondas); prato giratório removível; trava de segurança; tensão de alimentação compatível com a rede local (127 V ou bivolt). ITEM 3 – CONDICIONADOR DE AR, tipo split hi-wall (parede), de 24.000 BTU/h; largura máxima de 110 cm, demais dimensões livres; tecnologia inverter; ciclo frio ou quente/frio; fluido refrigerante ecológico (R-32 ou R-410A); filtro de ar removível e lavável; controle remoto sem fio incluso; função de reinício automático após queda de energia; tensão de alimentação 220 V/60 Hz; conjunto composto por unidade evaporadora e unidade condensadora, com controle e suportes originais do fabricante ITEM 4 – FRITADEIRA ELÉTRICA SEM ÓLEO (air fryer), de cesto duplo independente, capacidade total mínima de 8 litros; dois compartimentos com cestos removíveis e antiaderentes; controle de temperatura regulável até no mínimo 200 °C; temporizador (timer) de até 60 minutos; programas pré-definidos de preparo; função de sincronização /operação simultânea dos cestos; potência de 2.000 W; tensão de alimentação compatível com a rede local (127 V ou bivolt) ITEM 5 – MIXER (misturador/processador de alimentos manual), multifuncional, com no mínimo 5 funções/acessórios, contemplando obrigatoriamente: haste mixer removível em aço inoxidável, copo dosador graduado, batedor tipo fouet, triturador/processador com lâmina em aço inoxidável e recipiente próprio; potência mínima de 1.000 W; controle de velocidade variável e função turbo; acessórios removíveis e laváveis; tensão de alimentação 127 V.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- AVISO HIDROCEANOGRAFICO FL RIO TOCANTINS
- Código da unidade (UASG)
- 784515
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63387.000193/2026-79
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-010200/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.370,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 32% delas. Na amostra de 1.735 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.979.052,66, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 2.860 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 168 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 724.920,46, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.370,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06-AUTORIZACAO_DE_ABERTURA_.pdf, 12-AVISO_.pdf, 04-ETP_.pdf, 13-TR_.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010200/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 14:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.