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003/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Juripiranga - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de Medicamentos…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA

Valor estimado R$ 1.080.604,00
Propostas até 27/03/2026 às 09:15 Encerrada
Abertura das propostas 16/03/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 16/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (50)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 GABAPENTINA 300MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 20.000 R$ 0,72 R$ 14.400,00
2 OXCARBAZEPINA 300MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 12.000 R$ 1,80 R$ 21.600,00
3 VALPROATO DE SÓDIO 250MG (CAPSULA)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsulas 30.000 R$ 0,59 R$ 17.700,00
4 VALPROATO DE SÓDIO 500MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 30.000 R$ 1,18 R$ 35.400,00
5 BETAISTINA 24MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 10.000 R$ 1,08 R$ 10.800,00
6 NESINA 25MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 5.000 R$ 5,99 R$ 29.950,00
7 BETAMETASONA + DEXCLOFENIRAMINAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frascos 500 R$ 6,79 R$ 3.395,00
8 OLMESARTANA 40MG SIMPLESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 4.000 R$ 0,89 R$ 3.560,00
9 CARBAMAZEPINA 20MG/MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frascos 600 R$ 16,60 R$ 9.960,00
10 CEFALEXINA 500MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 20.000 R$ 1,20 R$ 24.000,00
11 CLINDAMICINA 150MG/MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampolas 50 R$ 7,38 R$ 369,00
12 MEBENDAZOL 100MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 600 R$ 3,12 R$ 1.872,00
13 PROPRANOLOL 40MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 5.000 R$ 0,06 R$ 300,00
14 BUPROPIONA 150MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 40.000 R$ 0,85 R$ 34.000,00
15 BISOPROLOL 2,5MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 5.000 R$ 1,64 R$ 8.200,00
16 AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 25MG +6,25MG/ML SUSPENSÃO ORAL 75MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frascos 200 R$ 25,66 R$ 5.132,00
17 AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO 400MG/ML + 57MG/MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frascos 800 R$ 30,73 R$ 24.584,00
18 CLONAZEPAM 2MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 140.000 R$ 0,12 R$ 16.800,00
19 FENTANILA 0,05MG 2MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampolas 600 R$ 3,09 R$ 1.854,00
20 HEPARINA 5000UI/MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampolas 500 R$ 24,46 R$ 12.230,00
21 ISOSSORBIDA DINITRATO 5MG (COMPRIMIDO SUBLINGUAL)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 1.000 R$ 0,63 R$ 630,00
22 OMEPRAZOL INJETÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampolas 3.000 R$ 14,06 R$ 42.180,00
23 OXCARBAZEPINA 600MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 5.000 R$ 3,00 R$ 15.000,00
24 CETOPROFENO 150MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 5.000 R$ 1,47 R$ 7.350,00
25 ACEBROFILINA 25MG/5MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frascos 1.000 R$ 14,06 R$ 14.060,00
26 ACEBROFILINA 50MG/5MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frascos 1.000 R$ 21,82 R$ 21.820,00
27 DICLOFENACO DIETILAMÔNIO 10MG/GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnagas 500 R$ 5,91 R$ 2.955,00
28 DIMETICONA 40MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 3.000 R$ 0,19 R$ 570,00
29 FENOBARBITAL 100MG/MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampolas 2.000 R$ 5,76 R$ 11.520,00
30 LIDOCAINA 2%GELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnagas 400 R$ 31,66 R$ 12.664,00
31 TENOXICAN 20MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 2.000 R$ 1,09 R$ 2.180,00
32 SALBUTAMOLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Sprays 200 R$ 20,02 R$ 4.004,00
33 SERTRALINA 100MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 15.000 R$ 1,32 R$ 19.800,00
34 ATENOLOL 25MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 25.000 R$ 0,11 R$ 2.750,00
35 NISTATINA 25.000UI/G CREME VAGINAL 60GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnagas 2.000 R$ 11,57 R$ 23.140,00
36 ALBENDAZOL 400MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 1.000 R$ 0,76 R$ 760,00
37 CLOMIPRAMINA 25MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 12.000 R$ 1,57 R$ 18.840,00
38 MEDROXIPROGESTERONA ACETATO, DOSAGEM:150MG/ML FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampolas 2.000 R$ 23,02 R$ 46.040,00
39 OXALATO DE ESCITALOPRAM 20MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 25.000 R$ 0,53 R$ 13.250,00
40 LIDOCAÍNA+EPINEFRINAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampolas 600 R$ 20,00 R$ 12.000,00
41 QUETIAPINA 100MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 20.000 R$ 0,89 R$ 17.800,00
42 QUETIAPINA 50MG (Item destinado a Cota Principal 75% do total - Ampla Concorrência).Material Comprimidos 33.750 R$ 6,25 R$ 210.937,50
43 QUETIAPINA 50MG (Item destinado a Cota Exclusiva 25% do total – Participação exclusiva a empresa enquadrada como ME, EPP e ou MEI).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 11.250 R$ 6,25 R$ 70.312,50
44 HALOPERIDOL DECANOATO 50MG/MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampolas 500 R$ 26,91 R$ 13.455,00
45 HALOPERIDOL DECANOATO 70,52MG/MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampolas 500 R$ 7,80 R$ 3.900,00
46 RISPERIDONA 1MG/MLMaterial Frascos 3.000 R$ 14,46 R$ 43.380,00
47 PERICIAZINA 4% GOTAS (Item destinado a Cota Principal 75% do total - Ampla Concorrência).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frascos 3.750 R$ 27,68 R$ 103.800,00
48 PERICIAZINA 4% GOTAS (Item destinado a Cota Exclusiva 25% do total – Participação exclusiva a empresa enquadrada como ME, EPP e ou MEI).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frascos 1.250 R$ 27,68 R$ 34.600,00
49 GLIFAGE 500MG LIBERAÇÃO PROLONGADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 25.000 R$ 0,40 R$ 10.000,00
50 GLIFAGE XR 850MG LIBERAÇÃO PROLONGADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 20.000 R$ 1,24 R$ 24.800,00
Total estimado dos itens R$ 1.080.604,00

Objeto completo

A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de Medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria MS n. 344/98) e de uso comum, com vista a atender de forma contínua e eficiente as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Juripiranga/PB, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.164.805/0001-97
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Juripiranga - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
007/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11164805000197-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/03/2026 às 09:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.080.604,00 está acima da metade das contratações de medicamentos em Paraíba: é maior que 69% delas. Na amostra de 471 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.970.013,96, variando de R$ 200,00 a R$ 54.556.391,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 17 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 610.197,84, e o total já movimentado soma R$ 7,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, medicamentos, obras e serviços de engenharia, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 003/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/03/2026 às 09:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.080.604,00, distribuído em 50 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: REV_16_03_PREGO__Medicamentos__2026_Sade.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Juripiranga - PB?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Juripiranga - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11164805000197-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 21:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.