A presente inexigibilidade de licitação, tem por objeto a contratação de empresa/profissional especializado para a prestação de serviços artísticos, compreendendo a realização de…
MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES
Documentos do edital
- 01DFDassinadoassinado DFD · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- 02ETP28ESTUDOTECNICOPRELIMINAR29assinado Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- 03TERMODEREFERENCIAassinadoassinado Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- 07AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTEassinado Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- 10PA63IL632026assinadoassinado Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- 08RAZAODAESCOLHADOCONTRATADOassinado Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- 12 TEXTO DE CONTRATO Edital · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos especializados, compreendendo a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo com o intérprete Joca Martins, integrada à programação oficial da Semana Farroupilha 2026 no município de Passo de Torres/SC. O espetáculo, voltado à valorização da cultura e da música regional nativista/gaúcha, terá duração aproximada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), com realização agendada para, às 21h00mim do dia 19 de setembro de 2026.Serviço | Unidade | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 2 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços artísticos, compreendendo a realização de 01 (um) show musical e animação de baile com a Banda Os Novos Garotos, em formato de banda completa, integrando a programação oficial da Semana Farroupilha 2026 no município de Passo de Torres/SC. A apresentação terá duração total de até 04 (quatro) horas, com início agendado para as 21h00min do dia 13 de setembro de 2026Serviço | Unidade | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 3 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de apresentação artística e cultural, compreendendo a realização de 01 (um) show musical de tradição gaúcha com o grupo Wagner Nunes & Família, integrante da programação oficial da Semana Farroupilha 2026 no município de Passo de Torres/SC. O espetáculo, voltado à valorização do patrimônio cultural e da música tradicionalista gaúcha, terá duração aproximada de 02 (duas) horas, com realização agendada para ás 21h00min do dia 18 de setembro de 20Serviço | Unidade | 1 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
| 4 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços artísticos, compreendendo a realização de 01 (um) espetáculo musical e baile tradicionalista com o Grupo Legado Gaúcho, integrado à programação oficial da Semana Farroupilha 2026 no município de Passo de Torres/SC. A apresentação, focada no resgate do folclore e da música nativista gaúcha, terá duração aproximada de 02 (duas) horas, com realização agendada para ás 20h00min do dia 15 de setembro de 2026.Serviço | Unidade | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 5 | Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos, compreendendo a realização de 01 (uma) apresentação musical regional e animação popular comunitária com a Banda Bem Baileiro, como parte integrante da programação oficial da Semana Farroupilha 2026 no município de Passo de Torres/SC. O show, voltado ao entretenimento e à integração da comunidade local por meio da música gaúcha e baileira, terá duração de 02 (duas) horas, com realização agendada para ás 20h30min do dia 17 de setembroServiço | Unidade | 1 | R$ 6.500,00 | R$ 6.500,00 |
| 6 | Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos, compreendendo a realização de 01 (um) show e baile gaúcho com a cantora Kelly Colares e Banda, integrante da grade festiva da Semana Farroupilha 2026 no município de Passo de Torres/SC. O espetáculo, pautado na execução de repertório nativista e fandangueiro para a valorização da cultura regional, terá duração de 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos, com realização agendada para ás 23h30min do dia 19 de setembro de 2026.Serviço | Unidade | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 7 | Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos, compreendendo a realização de 01 (uma) apresentação musical e baile típico com o Grupo Novo Balanço, integrante da programação dos Festejos Farroupilhas 2026 no município de Passo de Torres/SC. O espetáculo, voltado ao entretenimento, valorização da cultura gaúcha e integração da comunidade, terá duração de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, com realização agendada para ás 23h30min do dia 18 de setembro de 2026Serviço | Unidade | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 89.500,00 | ||||
Objeto completo
A presente inexigibilidade de licitação, tem por objeto a contratação de empresa/profissional especializado para a prestação de serviços artísticos, compreendendo a realização de 07 (sete) apresentações musicais de caráter nativista e regional em comemoração à Semana Farroupilha do município de Passo de Torres/SC, a realizar-se no período de 13 a 20 de setembro de 2026, com a seguinte programação e atrações artísticas: Joca Martins, Banda Os Novos Garotos, Wagner Nunes & Família, Grupo Legado Gaúcho, Banda Bem Baileiro, Kelly Colares e Banda, Grupo Novo Balanço. A prestação dos serviços abrange o cumprimento integral dos horários, repertório, rider técnico e infraestrutura sob responsabilidade da contratada, conforme cronograma e diretrizes fixados no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES
- CNPJ
- 95.782.793/0001-54
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Passo de Torres - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 63/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 95782793000154-1-000065/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 89.500,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 409.634,15, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES publicou 22 contratações no PNCP desde 09/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 235.537,96, e o total já movimentado soma R$ 5,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, locação de imóveis, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 63/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 89.500,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01DFDassinadoassinado, 02ETP28ESTUDOTECNICOPRELIMINAR29assinado, 03TERMODEREFERENCIAassinadoassinado, 07AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTEassinado e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Passo de Torres - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES, em Passo de Torres - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95782793000154-1-000065/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 18:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.