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003/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Costa Marques - RO UASG 933496 Divulgada no PNCP

A presente dispensa eletrônica tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de material gráfico, visando atender às necessidades…

CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES · MRO-CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

Valor estimado R$ 11.916,54
Propostas até 07/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/04/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 31/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviços em confecção de placas de mesa em acrílico com moldura V, para biênio de 2025/2028 com fotos, tamanho 8x26cm.Serviço SERVIÇO 9 R$ 48,75 R$ 438,75
2 Serviços em confecção de carteira em couro com brasão da república escrita Poder Legislativo e Câmara Municipal, para vereadores da legislatura 11° (2025/2028), tamanho 08x12cm.Serviço SERVIÇO 9 R$ 173,07 R$ 1.557,63
3 Serviços em confecção de cartão de identificação pessoal dos vereadores do biênio 2025/2028, em PVC, tamanho 5,5x8cm.Serviço SERVIÇO 9 R$ 32,36 R$ 291,24
4 Serviços em confecção de placa de porta em ACM com fotos e nome dos vereadores para gabinetes, tamanho 12x30cm.Serviço SERVIÇO 9 R$ 55,51 R$ 499,59
5 Serviços em confecção de placa de porta em ACM, para identificação das salas do administrativo, tamanho 12x30cm.Serviço SERVIÇO 9 R$ 52,29 R$ 470,61
6 Serviços em confecção de um quadro com fotos dos vereadores, em moldura de alumínio e vidro, tamanho 60x40cm.Serviço SERVIÇO 9 R$ 185,00 R$ 1.665,00
7 Serviços em confecção de bandeira em tamanho oficial, tecido 100% poliéster, dois panos, bordados. Sendo do Brasil, tamanho 90x128cm.Serviço SERVIÇO 6 R$ 388,54 R$ 2.331,24
8 Serviços em confecção de bandeira em tamanho oficial, tecido 100% poliéster, dois panos, bordados. Sendo de Rondônia, tamanho 90x128cm.Serviço SERVIÇO 6 R$ 388,54 R$ 2.331,24
9 Serviços em confecção de bandeira em tamanho oficial, tecido 100% poliéster, dois panos, bordados. Sendo do município de Costa Marques, tamanho 90x128cm.Serviço SERVIÇO 6 R$ 388,54 R$ 2.331,24
Total estimado dos itens R$ 11.916,54

Objeto completo

A presente dispensa eletrônica tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de material gráfico, visando atender às necessidades institucionais da Câmara Municipal de Costa Marques/RO. O objeto contempla o fornecimento integral de placas de acrílico, carteiras em couro, cartões de identificação em PVC, quadros, placas em ACM e bandeiras oficiais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
CNPJ
04.392.387/0001-20
Unidade
MRO-CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Código da unidade (UASG)
933496
Local
Costa Marques - RO
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
008/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04392387000120-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.916,54 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em Rondônia: é maior que 31% delas. Na amostra de 52 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 402.047,64, variando de R$ 757,21 a R$ 5.557.124,54.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES publicou 4 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.896,46, e o total já movimentado soma R$ 59,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços de ti e suporte técnico, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 003/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.916,54, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_Eletrnica, E9.702__TERMO_DE_REFERNCIA, F7.1A2__ERRATA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Costa Marques - RO?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES, em Costa Marques - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04392387000120-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 08/04/2026 às 17:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.