A presente Dispensa de Licitação tem como objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material de expediente, de acordo com as condições, quantidades e…
ALAGOAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ALAGOAS
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Caneta Esferográfica cor tinta: azul, material: plástico, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita: grossa, formato corpo: sextavadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 50 UN | 150 | R$ 46,20 | R$ 6.930,00 |
| 2 | Caneta Esferográfica características adicionais: material transparente e com orifício lateral, cor tinta: preta, material: plástico, material ponta: latão com esfera de tungstênio, quantidade cargas: 1, tipo escrita: finaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 50 UN | 100 | R$ 46,20 | R$ 4.620,00 |
| 3 | Caneta Marca-Texto características adicionais: traço 4 mm, cor: amarela, material: plástico, tipo ponta: chanfradaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 12 UN | 300 | R$ 17,90 | R$ 5.370,00 |
| 4 | Pincel Atômico características adicionais: ponta grossa retangular chanfrada, cor tinta: azul, material: plástico rígido, tipo carga: recarregável, tipo ponta: feltroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 12 UN | 15 | R$ 29,16 | R$ 437,40 |
| 5 | Pincel Atômico cor tinta: preta, material: plástico reciclado, tipo carga: descartável, tipo ponta: feltroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 12 UN | 15 | R$ 29,16 | R$ 437,40 |
| 6 | Pincel Atômico cor tinta: vermelha, material: plástico reciclado, tipo carga: descartável, tipo ponta: feltroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 12 UN | 15 | R$ 44,15 | R$ 662,25 |
| 7 | Clipe aplicação: material de expediente, formato: paralelo, material: arame de aço, tamanho: 4/0, tratamento superficial: galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 50 UN | 500 | R$ 9,39 | R$ 4.695,00 |
| 8 | Clipe aplicação: material de expediente, formato: paralelo, material: arame de aço, tamanho: 6/0, tratamento superficial: galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 50 UN | 300 | R$ 9,03 | R$ 2.709,00 |
| 9 | Extrator Grampo material: aço, tipo: piranha, tratamento superficial: revestimento plastificado cor pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 8,42 | R$ 1.263,00 |
| 10 | Grampeador material: alumínio, tamanho grampo: 106/8, tipo: alicateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 64,99 | R$ 649,90 |
| 11 | Grampeador capacidade: 25, características adicionais: alfineta 4 fohas, material: plástico abs, tamanho grampo: 26/6, tipo: mesa, tratamento superficial: pintado/cromadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 29,99 | R$ 7.497,50 |
| 12 | Grampo Grampeador características adicionais: caixa com 4.800 grampos, material: aço, tamanho: 6/4b, tratamento superficial: zincado, uso: alceadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1000 UN | 25 | R$ 18,68 | R$ 467,00 |
| 13 | Grampo Grampeador material: metal, tamanho: 26/6, tratamento superficial: galvanizado/cobreado, uso: grampeador de mesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 5000 UN | 300 | R$ 15,66 | R$ 4.698,00 |
| 14 | Lâmina Estilete comprimento: 18, largura: 25,4, material: aço carbonoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 7,90 | R$ 3.950,00 |
| 15 | Ligadura Elástica aplicação: p/ varizes esôfago / hemorroidas, componente adicional: c/ conjunto aplicador completo, dimensões: cerca de 4,0 x 1,5 x 2,0, material: látex natural, tipo uso*: uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 7,10 | R$ 355,00 |
| 16 | Régua Escritório características adicionais: p/ portador de deficiência visual, braille, comprimento: 30, cor: incolor, graduação: centímetro, material: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 3,64 | R$ 728,00 |
| 17 | Tesoura Portátil capacidade corte alumínio: 1,5, capacidade corte aço: 1,2, quantidade golpes por minuto: 2.200, tipo: punção pneumáticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 480 | R$ 12,90 | R$ 6.192,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 51.661,45 | ||||
Objeto completo
A presente Dispensa de Licitação tem como objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material de expediente, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso.
Dados da contratação
- Órgão
- ALAGOAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS
- CNPJ
- 12.395.125/0001-47
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ALAGOAS
- Código da unidade (UASG)
- 925473
- Local
- Maceió - AL
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- TC-1107/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12395125000147-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de escritório
Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra de itens críticos (papel, toner)
- Marca e modelo na proposta
- Entrega parcelada
CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de escritório em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 51.661,45 está entre as menores das contratações de material de escritório em Alagoas: é maior que 12% delas. Na amostra de 17 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.207.950,93, variando de R$ 11.671,70 a R$ 4.274.613,19.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ALAGOAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS publicou 1 contratação no PNCP desde 10/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 51.661,45, e o total já movimentado soma R$ 51,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 51.661,45, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 152026.doc, autorizacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Maceió - AL?
A contratação é conduzida por ALAGOAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12395125000147-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 10:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.