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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Vitória - ES UASG 781310 Divulgada no PNCP

A presente demanda visa à aquisição de utensílios, equipamentos e bens permanentes destinados à modernização, adequação e melhoria das condições de funcionamento dos refeitórios e…

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ES

Valor estimado R$ 27.666,80
Propostas até 17/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/09/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 11/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refrigerador Alimentos temperatura: 0 a 8, tensão alimentação: bivolt, aplicação: hortaliças, frutas, laticínios, bebidas, características adicionais: revestimento externo em aço inox 430, quantidade portas: 2, capacidade: 1.900 Em caso de divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência (TR), prevalecem as especificações detalhadas no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 9.629,33 R$ 9.629,33
2 Aparelho Purificador De Água tipo: dupla filtragem, voltagem: 110, capacidade: 2, vazão: 0,75, material gabinete: metálico, capacidade refrigeração: 1,8, características adicionais: água gelada e água natural, tipo fixação: parede/bancada, acessórios: kit instalação, cor: branca Em caso de divergência entre a descrição do CATMAT (Catálogo de Materiais) e o Termo de Referência (TR), prevalecem sempre as especificações detalhadas no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 1.300,37 R$ 6.501,85
3 Caixa Térmica material: polipropileno, capacidade: 30, características adicionais: com alça e tampa, com rodas, aplicação: transporte de alimentos refrigerados/congelados Em caso de divergência entre a descrição do CATMAT (Catálogo de Materiais) e o Termo de Referência (TR), prevalecem sempre as especificações detalhadas no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 2.367,95 R$ 7.103,85
4 Caixa Térmica material: poliuretano expandido, densidade: 35, capacidade: 180, características adicionais: tampa articulada/trinco embutido/alça dupla/dren0 Em caso de divergência entre a descrição do CATMAT (Catálogo de Materiais) e o Termo de Referência (TR), prevalecem sempre as especificações detalhadas no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.998,25 R$ 1.998,25
5 Caixa Térmica material: poliuretano expandido, densidade: 35, capacidade: 141, características adicionais: tampa articulada/trinco embutido/alça dupla/dren0 Em caso de divergência entre a descrição do CATMAT (Catálogo de Materiais) e o Termo de Referência (TR), prevalecem sempre as especificações detalhadas no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.216,76 R$ 2.433,52
Total estimado dos itens R$ 27.666,80

Objeto completo

A presente demanda visa à aquisição de utensílios, equipamentos e bens permanentes destinados à modernização, adequação e melhoria das condições de funcionamento dos refeitórios e da copa da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). A necessidade decorre da insuficiência e/ou desgaste dos utensílios e equipamentos atualmente disponíveis, bem como da demanda por melhores condições de apresentação dos alimentos, preparo de refeições, higienização de materiais e conforto dos usuários.

Informação complementar

Em caso de qualquer divergência entre o código/descrição do CATMAT (Catálogo de Materiais) no sistema eletrônico e o Termo de Referência (TR), prevalecerá sempre a descrição detalhada constante no Termo de Referência (TR).

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ES
Código da unidade (UASG)
781310
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63024.000747/2026-57
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-011576/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.666,80 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Espírito Santo: é maior que 42% delas. Na amostra de 175 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 897.898,74, variando de R$ 450,00 a R$ 23.128.707,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.614 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 321 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.039,71, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.666,80, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01_-_DFD_assinado-19 - Ass CPES-01.pdf, COMPACTADO PARA PUBLICACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-011576/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 15:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.