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446/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Brasília - DF UASG 787010 Divulgada no PNCP

A presente demanda visa à aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do serviço de alimentação institucional, responsável pelo fornecimento diário de…

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA

Valor estimado R$ 110.775,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BISCOITO DOCE PETIT FOUR, 15G, SABORES DIVERSOSMaterial KG 50 R$ 89,00 R$ 4.450,00
2 BATATA PALHA INGLESA, FRITA, PRONTA PRA CONSUMOMaterial PCT 600 R$ 33,90 R$ 20.340,00
3 FÉCULA DE BATATAMaterial KG 150 R$ 30,00 R$ 4.500,00
4 MOLHO BARBECUEMaterial KG 300 R$ 21,90 R$ 6.570,00
5 MAIONESEMaterial KG 300 R$ 19,90 R$ 5.970,00
6 MOSTARDAMaterial KG 300 R$ 21,00 R$ 6.300,00
7 CATCHUPMaterial KG 300 R$ 22,90 R$ 6.870,00
8 MOLHO DE SALADA, COM SABORMaterial FR 150 R$ 9,10 R$ 1.365,00
9 MOLHO INGLÊSMaterial UN 200 R$ 19,80 R$ 3.960,00
10 MOLHO SHOYUMaterial UN 200 R$ 18,90 R$ 3.780,00
11 MOLHO MADEIRAMaterial UN 100 R$ 21,90 R$ 2.190,00
12 AZEITONA VERDE GRANDE, SEM CAROÇO, EM CONSERVAMaterial UN 200 R$ 30,00 R$ 6.000,00
13 COGUMELO ESTERILIZADO FATIADO, EM CONSERVAMaterial UN 150 R$ 59,00 R$ 8.850,00
14 ERVILHA E MILHO, EM CONSERVAMaterial UN 300 R$ 30,00 R$ 9.000,00
15 MILHO VERDE EM CONSERVAMaterial UN 200 R$ 35,90 R$ 7.180,00
16 PALMITO, EM CONSERVA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 24 MESESMaterial UN 150 R$ 35,00 R$ 5.250,00
17 SELETA DE LEGUMES EM CONSERVAMaterial UN 200 R$ 41,00 R$ 8.200,00
Total estimado dos itens R$ 110.775,00

Objeto completo

A presente demanda visa à aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do serviço de alimentação institucional, responsável pelo fornecimento diário de aproximadamente 1.400 refeições. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a qualidade nutricional e a regularidade das refeições ofertadas, assegurando adequado aporte proteico e diversidade alimentar aos usuários do serviço. Tais itens compõem o cardápio institucional, sendo essenciais ao atendimento das demandas nutricionais diárias. Ressalta-se que o fornecimento de alimentação adequada está diretamente relacionado à manutenção das condições de saúde e ao desempenho das atividades dos militares e servidores, em consonância com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea “g”, da Lei nº 6.880/1980.

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
Código da unidade (UASG)
787010
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Processo
446
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008271/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 110.775,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Distrito Federal: é maior que 48% delas. Na amostra de 58 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.165.107,15, variando de R$ 1.825,68 a R$ 11.941.183,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 446/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 110.775,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_Nº_06-2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008271/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 17:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.