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66/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 783800 Divulgada no PNCP

A presente demanda tem por objeto a aquisição de tintas e insumos de pintura para atender às atividades de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas sob a…

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE NATAL - RN

Valor estimado R$ 65.460,74
Propostas até 21/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/08/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 18/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Acrílica componentes: látex pva, água, resina e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: branco neve, prazo validade: 36, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 80 R$ 452,68 R$ 36.214,14
2 Tinta Acrílica componentes: água/resina acrílica/pigmentos orgânicos e inorgân, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: cinza, prazo validade: 36, aplicação: pisos em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 4 R$ 375,74 R$ 1.502,94
3 Tinta Acrílica componentes: água/resina acrílica/pigmentos orgânicos e inorgân, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: amarela, prazo validade: 36, aplicação: pisos em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 6 R$ 377,35 R$ 2.264,10
4 Tinta Acrílica componentes: tinta acrílica, água, resina acrílica, pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: preta, características adicionais: pintura e demarcação de pisos cimentíciosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 4 R$ 382,25 R$ 1.529,01
5 Tinta Esmalte tipo acabamento: alto brilho, cor: vermelha, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, prazo armazenagem: 36MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 2 R$ 161,70 R$ 323,41
6 Tinta Esmalte tipo acabamento: alto brilho, cor: preta, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, tipo: sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 4 R$ 111,71 R$ 446,85
7 Tinta Esmalte tipo acabamento: alto brilho, cor: verde, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, prazo armazenagem: 36MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 4 R$ 154,56 R$ 618,25
8 Massa Corrida método aplicação: com espátula e desempenadeira, tempo secagem: 3, composição básica: resina acrílica, solubilidade: água, aplicação: imperfeição superfície externa para pinturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 6 R$ 185,67 R$ 1.114,00
9 Aguarrás aplicação: solvente de tinta, composição: 100% destilado de petróleo, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozeneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 900 ML 20 R$ 39,14 R$ 782,83
10 Cal Hidratada aspecto físico: pó, cor: branca, aplicação: construção civil, composição: ca (oh2), peso molecular: 74, características adicionais: alto teor de cálcio, pouco solúvel, 2 anos valida, classificação: ch1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 8 KG 280 R$ 15,73 R$ 4.404,40
11 Tinta Esmalte tipo acabamento: alto brilho, cor: amarela, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, prazo armazenagem: 36MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 4 R$ 218,85 R$ 875,40
12 Tinta Esmalte cor: azul del rey, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., material: resina alquídica, pigmentos orgânicos/inorgânicos,, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: rendimento 40 a 50 m²/gl/demão e tipo sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 60 R$ 215,90 R$ 12.954,00
13 Tinta Esmalte tipo acabamento: alto brilho, cor: cinza escuro, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, prazo armazenagem: 36MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 10 R$ 167,77 R$ 1.677,68
14 Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: cinza, aplicação: metal e madeira, características adicionais: diluição com águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 4 R$ 188,43 R$ 753,73
Total estimado dos itens R$ 65.460,74

Objeto completo

A presente demanda tem por objeto a aquisição de tintas e insumos de pintura para atender às atividades de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas sob a responsabilidade da Divisão de Infraestrutura e Serviços Gerais. Os quantitativos especificados neste certame foram calculados com base na demanda existente, a fim de permitir que o Complexo Naval da Base Naval de Natal possui aproximadamente, 370.000 m² (trezentos mil metros quadrados) de área, contendo diversos prédios e oficinas, o que justifica o quantitativo pretendido de materiais.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BASE NAVAL DE NATAL - RN
Código da unidade (UASG)
783800
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63033.001214/2026-83
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009967/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de equipamentos

Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Técnicos habilitados e ART quando aplicável
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Relatório técnico das visitas
  • Peças originais ou equivalentes homologadas

CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.460,74 está acima da metade das contratações de manutenção de equipamentos em Rio Grande do Norte: é maior que 53% delas. Na amostra de 57 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 769.522,79, variando de R$ 780,00 a R$ 18.392.886,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 66/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.460,74, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10- AVISO DE CONTRATACAO.pdf, PUBLICAVEIS.zip, DESPACHO DE ABERTURA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009967/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 10:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.