{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02103151000109/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "02103151000109-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T14:59:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T11:52:29.360Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-demanda-tem-por-obejto-a-aquisicao-de-inscricoes-natal-rn-02103151000109-2026-6",
 "id": 594336,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "25/2026",
 "objeto": "A presente demanda tem por obejto a Aquisição de inscrições para servidores(as) públicos deste Órgão/Entidade no 59º Congresso Nacional da ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições Previdenciárias Estaduais e Municipais), visando o aperfeiçoamento, capacitação técnica e atualização legislativa voltada exclusivamente à gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO",
  "cnpj": "02103151000109",
  "unidade": "ERN-CONTROLADORIA GER EST RIO GRANDE DO NORTE",
  "uasg": "925863",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "02510054.000188/2026-65",
 "valorEstimado": 3000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T14:59:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos A ABIPEM é uma entidade civil nacional, sem fins lucrativos, fundada com o objetivo de congregar as instituições de previdência e prestar assistência técnica especializada na área de previdência pública.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_41546155_Termo_de_Inexigibilidade_de_Licitacao_5.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T14:59:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/594336/1"
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  {
   "titulo": "SEI_41403541_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-06-08T14:59:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/594336/2"
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  {
   "titulo": "SEI_41487890_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-08T14:59:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/594336/3"
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  {
   "titulo": "SEI_41434271_Analise_de_Riscos.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-06-08T14:59:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/594336/4"
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  {
   "titulo": "SEI_41488003_Justificativa_de_Inexigibilidade_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-08T14:59:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/594336/5"
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  {
   "titulo": "SEI_41860854_Despacho.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-08T14:59:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/594336/6"
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