A presente demanda tem por finalidade a aquisição de tintas e materiais correlatos destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações do 2º Batalhão de Proteção e…
COMANDO DA MARINHA · BATALHÃO DEFESA NUCLEAR, BIOL. QUIM. RADIOLÓG
Documentos do edital
- 1_ETP_795305-000004-2026-6_assinado_assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- 6_Ato_de_Aprovacao_assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- 2_TR_795305-000005-2026-1_assinado_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- 3_AC_795305-000004-2026-2_assinado_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Acrílica componentes: água/resina acrílica/pigmentos orgânicos e inorgân, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: branca, prazo validade: 24, rendimento: 30 a 45, aplicação: superfícies porosas reboco/gesso/concreto/madeira, método aplicação: rolo/pincel e pistola, tipo acabamento: semi-brilho Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde 18 L | 20 | R$ 269,99 | R$ 5.399,80 |
| 2 | Tinta Esmalte tipo acabamento: alto brilho, cor: cerâmica, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, prazo armazenagem: 36 Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.06 L | 20 | R$ 73,00 | R$ 1.460,00 |
| 3 | Tinta Esmalte tipo acabamento: acetinado, cor: amarelo segurança, aplicação: uso geral: interior e exterior, aspecto físico: líquido e viscoso Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.06 L | 2 | R$ 78,75 | R$ 157,50 |
| 4 | Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: cinza médio Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.06 L | 5 | R$ 120,00 | R$ 600,00 |
| 5 | Solvente aspecto físico: líquido, ponto fulgor: 111, ponto fusão: -95, composição química: metilbenzeno, aplicação: diluição tinta Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 5 L | 4 | R$ 64,00 | R$ 256,00 |
| 6 | Reparo Válvula Hidráulica material: plástico, aplicação: reparo para caixa acoplada, componentes: boia, bolsa anel, vedação, parafusos para fixação Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 44,13 | R$ 882,60 |
| 7 | Assento Vaso Sanitário material: plástico, cor: branca, características adicionais: almofadado Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 39,24 | R$ 784,80 |
| 8 | Torneira material corpo: latão, tipo: alavanca, diâmetro: 1/2, acabamento superficial: cromado, aplicação: pia Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 38,50 | R$ 385,00 |
| 9 | Torneira material corpo: latão, diâmetro: 1/2, acabamento superficial: cromado, aplicação: parede Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 42,00 | R$ 420,00 |
| 10 | Fechadura material caixa: latão, material lingueta: latão, acabamento superficial: cromado brilhante, material tambor segredo: latão, características adicionais: cilindro oval com 5 pinos, tipo: externa, aplicação: porta, comprimento: 15,50, altura: 22,40, espessura: 2,50 Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 49,90 | R$ 499,00 |
| 11 | Porta-Cadeado material: ferro, tratamento superficial: zincado, comprimento: 64, altura: 30, espessura: 2 Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 10,15 | R$ 203,00 |
| 12 | Fio material: nylon, bitola: 3, cor: amarela, aplicação: roçadeira, comprimento: 315 Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 250 M | 2 | R$ 146,30 | R$ 292,60 |
| 13 | Luva De Proteção material: latéx, aplicação: agentes químicos, tipo punho: longo com virola, tamanho: variados, acabamento palma: antiderrapante, características adicionais: resistência térmica até 250°c, virola ranhurada, tipo: reutilizável, finalidade: epi - equipamento de proteção individual Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 50,00 | R$ 2.500,00 |
| 14 | Válvula material: latão, tratamento superficial: cromada, tipo: completa, bitola: 1 1/2, aplicação: cuba laboratorio Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 22,00 | R$ 440,00 |
| 15 | Ralo aplicação: banheiros, lavabos, varandas, garagens, característica adicionais: anti-dengue/anti-inseto/anti-odor, bitola: 150, material: abs, dimensão da grelha: 15 x 15 Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 25,13 | R$ 502,60 |
| 16 | Argamassa composição: cimento, calcário e aditivos, cor: cinza, aplicação: rejunte de placas cerâmicas em pisos e paredes, tipo: ac ii Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 20 KG | 10 | R$ 24,87 | R$ 248,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.031,60 | ||||
Objeto completo
A presente demanda tem por finalidade a aquisição de tintas e materiais correlatos destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações do 2º Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (2º BtlProtDefNBQR).
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- BATALHÃO DEFESA NUCLEAR, BIOL. QUIM. RADIOLÓG
- Código da unidade (UASG)
- 795305
- Local
- São Gonçalo - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63278.000405/2026-55
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-002846/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção de equipamentos
Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Técnicos habilitados e ART quando aplicável
- Prazo de atendimento por chamado
- Relatório técnico das visitas
- Peças originais ou equivalentes homologadas
CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.031,60 está abaixo da metade das contratações de manutenção de equipamentos em Rio de Janeiro: é maior que 35% delas. Na amostra de 534 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.656.137,21, variando de R$ 228,50 a R$ 89.854.928,04.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 9.689 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 317 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.387.830,15, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.031,60, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1_ETP_795305-000004-2026-6_assinado_assinado.pdf, 6_Ato_de_Aprovacao_assinado.pdf, 2_TR_795305-000005-2026-1_assinado_assinado.pdf, 3_AC_795305-000004-2026-2_assinado_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Gonçalo - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Gonçalo - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-002846/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 12:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.