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25/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Gonçalo - RJ UASG 795305 Divulgada no PNCP

A presente demanda tem por finalidade a aquisição de materiais destinados à preparação e adequação de um caminhão a ser empregado em operações de descontaminação, no âmbito do 2º…

COMANDO DA MARINHA · BATALHÃO DEFESA NUCLEAR, BIOL. QUIM. RADIOLÓG

Valor estimado R$ 6.188,94
Propostas até 30/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Picareta material: aço galvanizado, acabamento: galvanização anticorrosiva, dimensões: 9 x 10, caracteristicas adicionais: quebrar solo, rochas, concreto leve 1.4. Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 106,82 R$ 106,82
2 Cavadeira Tipo Alavanca material: aço carbono, material cabo: madeira, largura: 105, altura: 250 1.4. Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 96,93 R$ 96,93
3 Piso Sintético material: borracha, tamanho: 50 x 50, espessura: 15, características adicionais: antiderrapante, drenante (permeável) alta absorçâo, cor: preto, apresentação: placa 1.4. Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 15 R$ 137,70 R$ 2.065,50
4 Reservatório material: polietileno alta densidade, capacidade: 1.000, aplicação: acondicionamento de água potável, características adicionais: com graduação e tampa roscada 1.4. Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.695,00 R$ 3.390,00
5 Cinta Suspensão Carga material: poliéster, comprimento: 9, largura: 5, capacidade: 4, aplicação: suspensão e amarração de cargas, características adicionais: 2 ganchos e 1 catraca, cor: preta 1.4. Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 109,65 R$ 1.315,80
6 Indicador De Posicao Do Vento Para Navegacao tipo: biruta, material estrutura: aço, material da vela: nylon, dimensões da vela: 450 x 200 x 1.800, adicionais: eixo com rolamento duplo, aplicação: indicação da direção do vento 1.4. Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.394,00 R$ 1.394,00
7 Maca De Resgate material: polietileno, tipo: flexível, tamanho: cerca de 100 x 250, formato: formato envelope, capacidade de carga: até 300, componentes: até 5 cintos de segurança, correias de fixação, componentes 01: c/ alças, características adicionais: c/ bolsa e conjunto p/ amarraçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.122,50 R$ 1.122,50
8 Enxada material: aço carbono, largura: 296, material cabo: madeira, comprimento cabo: 150 1.4. Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 52,40 R$ 52,40
9 Pá material cabo: madeira, material: aço carbono, formato: de bico, características adicionais: cabo madeira em y 1.4. Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 34,99 R$ 34,99
Total estimado dos itens R$ 9.578,94

Objeto completo

A presente demanda tem por finalidade a aquisição de materiais destinados à preparação e adequação de um caminhão a ser empregado em operações de descontaminação, no âmbito do 2º Batalhão de Proteção de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (2º BtlProtDefNBQR).

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BATALHÃO DEFESA NUCLEAR, BIOL. QUIM. RADIOLÓG
Código da unidade (UASG)
795305
Local
São Gonçalo - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63278.000442/2026-63
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-003321/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de máquinas e implementos

Tratores, retroescavadeiras, caminhões e implementos, muitas vezes financiados por emendas parlamentares ou convênios. O edital costuma exigir assistência técnica em raio definido e treinamento de operadores, além de garantia com peças disponíveis.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Assistência técnica em raio definido
  • Treinamento de operadores
  • Garantia com disponibilidade de peças
  • Catálogo técnico do fabricante

CNAE típico: 46.61-3 (máquinas e equipamentos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de máquinas e implementos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.188,94 está entre as menores das contratações de máquinas e implementos em Rio de Janeiro: é maior que 10% delas. Na amostra de 87 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.909.111,94, variando de R$ 1.960,00 a R$ 151.398.627,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.841 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 283 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.388.215,96, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.188,94, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3-Ato_de_Aprovacao_assinado.pdf, 2-AC_795305-000006-2026-1_assinado_assinado.pdf, 1-TR_795305-000005-2026-12_assinado_assinado_assinado.pdf, 4-ETP_795305-000007-2026-5_assinado_assinado_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Gonçalo - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Gonçalo - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-003321/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 17:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.