A PRESENTE DEMANDA TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, INCLUINDO 450 METROS DE MANGUEIRA DE DRENO CORRUGADA, 120 METROS DE CANALETA CB-80…
MUNICIPIO DE ITUPORANGA · Divisão de Ensino
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANGUEIRA DE DRENO CORRUGADAMaterialNão se aplica | METRO (MT) | 450 | R$ 4,60 | R$ 2.070,00 |
| 2 | CANALETA CB-80 PARA AR-CONDICIONADOMaterialNão se aplica | METRO (MT) | 120 | R$ 28,00 | R$ 3.360,00 |
| 3 | FITA PVCMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 450 | R$ 2,00 | R$ 900,00 |
| 4 | CURVA PARA CANALETA CB-80MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 30 | R$ 8,60 | R$ 258,00 |
| 5 | ACABAMENTO CANALETA CB-80MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 30 | R$ 8,40 | R$ 252,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.840,00 | ||||
Objeto completo
A PRESENTE DEMANDA TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, INCLUINDO 450 METROS DE MANGUEIRA DE DRENO CORRUGADA, 120 METROS DE CANALETA CB-80 PARA AR-CONDICIONADO, 450 METROS DE FITA PVC, 30 UNIDADES DE CURVA PARA CANALETA CB-80 E 30 UNIDADES DE ACABAMENTO PARA CANALETA CB-80, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES E INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NAS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS VISA ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO E A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E ASSISTENCIAIS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CLIMATIZAÇÃO, CONFORTO TÉRMICO, SALUBRIDADE E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, OS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS E O INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO. PD 29789.
Informação complementar
A contratação dos materiais solicitados se justifica pela necessidade de dar continuidade ao planejamento e execução das ações de instalação, substituição e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado existentes nas unidades escolares municipais e no núcleo da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando que tais espaços contem com ambientes climatizados, salubres e adequados para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas e assistenciais. Observa-se que a Prefeitura de Ituporanga possui atualmente licitação vigente no âmbito do Pregão Eletrônico nº 06/2025, que teve por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção de sistemas de climatização. No entanto, cumpre esclarecer que o referido certame contemplou exclusivamente a contratação da mão de obra técnica e alguns materiais de uso corrente, não abrangendo o fornecimento integral dos insumos específicos que ora se pretende adquirir, com especificações técnicas diferenciadas, a quantidade adicional de canaletas CB-80, curvas, mangueiras corrugadas e acessórios necessários à correta execução das instalações. Tais materiais são indispensáveis para a conclusão dos serviços já programados e para atender a demandas emergenciais que surgiram posteriormente à celebração da licitação mencionada, especialmente considerando o aumento do número de equipamentos adquiridos e a necessidade de reposição de itens deteriorados pelo uso ou inadequação técnica. A indisponibilidade imediata desses insumos comprometerá diretamente a execução do cronograma de instalações, podendo ocasionar paralisação dos serviços contratados, descumprimento de prazos legais, prejuízos à eficiência administrativa e risco de ambientes sem climatização adequada, com impactos negativos à saúde, aoconforto e ao desempenho das atividades de alunos, servidores e pacientes. Além disso, ressalta-se que a aquisição direta e imediata dos materiais propostos permitirá a perfeita integração entre o contrato vigente e o fornecimento dos insumos necessários, garantindo celeridade, compatibilidade técnica e padronização das instalações, em conformidade com as especificações técnicas definidas pelos setores competentes e observância às normas da ABNT, do Corpo de Bombeiros e demais regulamentações aplicáveis às instalações elétricas e de climatização em prédios públicos. Diante desse contexto, a medida ora proposta reveste-se de caráter essencial, urgente e proporcional, sendo a única forma de assegurar a continuidade dos serviços públicos e a preservação dos interesses coletivos, razão pela qual resta plenamente justificada a presente contratação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITUPORANGA
- CNPJ
- 83.102.640/0001-30
- Unidade
- Divisão de Ensino
- Código da unidade (UASG)
- 05001
- Local
- Ituporanga - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 646/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102640000130-1-000601/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.840,00 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Santa Catarina: é maior que 55% delas. Na amostra de 502 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 273.411,67, variando de R$ 100,00 a R$ 10.208.287,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITUPORANGA publicou 233 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 172.161,39, e o total já movimentado soma R$ 39,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 403/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.840,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_656_2025_70_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ituporanga - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITUPORANGA, em Ituporanga - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102640000130-1-000601/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 07:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.