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70/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Blumenau - SC UASG 137 Divulgada no PNCP

A presente demanda refere-se à aquisição de materiais e insumos de marcenaria, tais como chapas de MDF, parafusos, colas, ferragens, fitas de borda e itens correlatos, destinados…

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Rotativo Regional do Médio Vale do Itajaí

Valor estimado R$ 17.473,30
Propostas até 01/04/2026 às 20:00 Encerrada
Abertura das propostas 26/03/2026 às 14:35
Publicado no PNCP 26/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FITA BORDA FITA BORDA - EM ROLO Fita de borda em PVC padrão Branco Ártico TX, largura de 22 mm, indicada para acabamento em chapas de MDF. Rolo de 50m.Material Rolo 12 Não informado Não informado
2 FITA BORDA FITA BORDA - EM ROLO Fita de borda em PVC padrão Branco Ártico TX, largura de 45 mm, indicada para acabamento em chapas de MDF. Rolo de 50m.Material Rolo 5 Não informado Não informado
3 FITA BORDA FITA BORDA - EM ROLO Fita de borda em PVC padrão Teka Ártico Duna / Rovere Branco Duratex, largura de 22mm, para acabamento de bordas em MDF. Rolo de 50m.Material Rolo 12 Não informado Não informado
4 FITA BORDA FITA BORDA - EM ROLO Fita de borda em PVC padrão Teka Ártico Duna / Rovere Branco Duratex, largura de 45mm, para acabamento de bordas em MDF.Material Rolo 5 Não informado Não informado
5 COLA COLA - DE CONTATO, 2.8KG Cola de contato à base de solvente, indicada para colagem de laminados, MDF, madeira, compensados, couro, borracha e materiais similares, embalagem aproximada de 2,8 kg.Material Peça 4 Não informado Não informado
6 ADESIVOS ADESIVOS - EM PVC Cola termofusível tipo hot melt, cor branca, indicada para colagem de fitas de borda e aplicações em marcenaria. Saco/balde com no mínimo 2,5kg (totalizando 10kg).Material Peça 4 Não informado Não informado
7 ADESIVOS ADESIVOS - INSTANTANEO Cola instantânea tipo cianoacrilato de alta aderência, indicada para colagens rápidas em madeira, plástico, borracha e materiais diversos.Material Peça 18,17 Não informado Não informado
8 CHAPA DE MADEIRA CHAPA DE MADEIRA - EM MDF Chapa de MDF Duratex ou equivalente, cor branca, espessura 18 mm, dupla face, dimensões aproximadas 185 x 274 cm, com miolo de eucalipto.Material Peça 40 R$ 334,84 R$ 13.393,60
9 CHAPA DE MADEIRA CHAPA DE MADEIRA - EM MDF Chapa de MDF padrão Arauco ou equivalente, padrão Teka Ártico Nature, espessura 18 mm, dupla face, dimensões aproximadas 185 x 275 cm.Material Peça 10 R$ 407,97 R$ 4.079,70
10 PARAFUSO PARAFUSO - Tipo: cabeça flangeada fenda cruzada (Phillips) Medidas: 4,0 x 30 mm Aplicação: chipboard Material: aço carbonoMaterial Peça 10.000 Não informado Não informado
11 PARAFUSO PARAFUSO - Tipo: cabeça flangeada fenda cruzada (Phillips) Medidas: 4,0 x 25 mm Aplicação: chipboard Material: aço carbonoMaterial Peça 10.000 Não informado Não informado
12 PARAFUSO PARAFUSO - Tipo: cabeça flangeada fenda cruzada (Phillips) Medidas: 4,0 x 16 mm Aplicação: chipboard Material: aço carbonoMaterial Peça 12.000 Não informado Não informado
13 DOBRADICA METALICA DOBRADICA METALICA - ACO NIQUELADO Dobradiça tipo caneco alta 35 mm, modelo slow (com amortecimento), calço fixo duplo com 4 furos para fixação, indicada para portas de armário em MDF ou madeira.Material Peça 100 Não informado Não informado
14 MATERIAIS DE CONSTRUCAO CIVIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO CIVIL - TRILHO CORRER Trilhos telescópicos em aço zincado FGVTN ou equivalente, largura padrão, comprimento aproximado 30 cm, capacidade de carga até 30 kg.Material Peça 200 Não informado Não informado
15 MATERIAIS DE CONSTRUCAO CIVIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO CIVIL - TRILHO CORRER Trilhos telescópicos em aço zincado FGVTN ou equivalente, largura padrão, comprimento aproximado 40 cm, capacidade de carga até 30 kg.Material Peça 200 Não informado Não informado
16 EQUIP.E MATERIAIS DE MOBILIARIOS-DIVERSOS EQUIP.E MATERIAIS DE MOBILIARIOS-DIVERSOS - SAPATA NIVELADORA Pé para móvel em plástico resistente, formato redondo, base com 4 furos para fixação e regulagem de altura aproximada de 13 cm a 16 cm, cor branca.Material Peça 200 Não informado Não informado
17 EQUIP.E MATERIAIS DE MOBILIARIOS-DIVERSOS EQUIP.E MATERIAIS DE MOBILIARIOS-DIVERSOS - SUPORTE PARA PRATELEIRA Suporte para prateleira tipo Sekura com pino/nípel reforçado e dois furos para fixação, indicado para móveis e armários.Material Peça 600 Não informado Não informado
18 LIXA LIXA - Material: óxido de alumínio Tipo: lixa massa/madeira Grão: 80 Apresentação: folha 225 x 275mm Aplicação: madeira, parede, argamassa, gesso e massa corridaMaterial Folha 21 Não informado Não informado
19 LIXA LIXA - Material: óxido de alumínio Tipo: lixa massa/madeira Grão: 120 Apresentação: folha 225 x 275mm Aplicação: madeira, parede, argamassa, gesso e massa corridaMaterial Folha 21 Não informado Não informado
Total estimado dos itens R$ 17.473,30

Objeto completo

A presente demanda refere-se à aquisição de materiais e insumos de marcenaria, tais como chapas de MDF, parafusos, colas, ferragens, fitas de borda e itens correlatos, destinados ao setor de marcenaria da Penitenciária Industrial de Blumenau, para utilização na confecção e manutenção de mobiliário. ATENÇÃO! Empresas licitantes, se atentarem à descrição completa do item. Qualquer dúvida, entrar em contato conosco via email: [email protected]

Dados da contratação

Órgão
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
CNPJ
01.577.780/0001-08
Unidade
Fundo Rotativo Regional do Médio Vale do Itajaí
Código da unidade (UASG)
137
Local
Blumenau - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26080
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01577780000108-1-000063/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/04/2026 às 20:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

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Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.473,30 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Santa Catarina: é maior que 38% delas. Na amostra de 525 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 459.741,22, variando de R$ 100,00 a R$ 17.730.263,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC publicou 166 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.279,55, e o total já movimentado soma R$ 8,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços funerários, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, material de construção, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 70/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/04/2026 às 20:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.473,30, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOE - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 70_2026 SEJURI.docx.pdf, TERMO DE REFERÊNCIA POR ITEM.pdf, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf, JUSTIFICATIVA AUSÊNCIA DO ETP.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Blumenau - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC, em Blumenau - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01577780000108-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 14:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.