{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00930799000115/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "00930799000115-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T15:36:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:49:25.380Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-demanda-refere-se-a-aquisicao-de-cadeiras-e-palmas-to-00930799000115-2026-37",
 "id": 3621531,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "A presente demanda refere-se à aquisição de cadeiras e mesas, destinadas à estruturação e ao adequado funcionamento das unidades dos Serviços Regionalizados de Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, localizadas nos municípios de Ponte Alta do Tocantins, Pedro Afonso, Taguatinga, Gurupi e Axixá do Tocantins, bem como da unidade a ser implantada no município de Wanderlândia, sob acompanhamento da Gerência de Proteção Social Especial – GPSE, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – SETAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
  "cnpj": "00930799000115",
  "unidade": " Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social",
  "uasg": "332",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026/41000/000318",
 "valorEstimado": 59644,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T15:36:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T15:45:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T15:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cadeira plástica poltrona - Cor: preta; Capacidade de peso: 180 kg, mínimo",
   "unidade": "1 Und",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 114.3,
   "valorTotal": 34290,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Cadeira fixa com braço - Tipo: interlocutor; Braços: fixos, em polipropileno; Assento: em compensado com 13 mm de espessura, mínimo, medindo 460 x 420 mm (L x A), formato anatômico e curvatura na parte frontal, estofado em espuma injetada anatomicamente com 50 mm de espessura média e densidade 45/50 kg/ m³, revestido em couro na cor preta com contracapa injetada em polipropileno; Encosto: médio em compensado, medindo 410 x 350 mm (L x A), formato anatômico, estofado em espuma injetada com 40 mm de espessura média e densidade 45/50 kg/ m³, revestido em couro na cor preta e contracapa em polipropileno injetado; Estrutura: em aço, formato de \"S\"; Pintura: eletrostática a pó com tratamento antiferrugem.",
   "unidade": "1 Und",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 682.67,
   "valorTotal": 13653.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Mesa rebatível - Medida: 1600 x 750 x 700 mm (L x A x P); Material: estrutura em aço carbono, com pés em formato “y”, tampo em mdp, com 25 mm de espessura, na cor amêndoa; Informações adicionais: com rodízios",
   "unidade": "1 Und",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 975.05,
   "valorTotal": 11700.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa-Compra-Direta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-27T15:36:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3621531/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-27T15:40:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3621531/2"
  }
 ]
}