BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
30/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 240002 Divulgada no PNCP

A presente demanda decorre da necessidade de manutenção corretiva do veículo Ford Ranger Turbo 4x4, ano de 2007, diesel, modelo integrante da frota da SCDL, em razão da…

MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · 2A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES

Valor estimado R$ 8.264,43
Propostas até 31/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 26/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção de Veículos Leves e Pesados Manutenção de Veículos Leves e PesadosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 8.264,43 R$ 8.264,43
Total estimado dos itens R$ 8.264,43

Objeto completo

A presente demanda decorre da necessidade de manutenção corretiva do veículo Ford Ranger Turbo 4x4, ano de 2007, diesel, modelo integrante da frota da SCDL, em razão da identificação de falhas no sistema de arrefecimento e nos componentes auxiliares do motor, essenciais para o adequado funcionamento do veículo. Além disso, tendo em vista as condições em que o veículo se encontra, haverá necessidade de um reboque para o local de execução de serviço. O veículo se encontra nas dependências na Sede da Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites, localizada na Avenida Marechal Floriano, n. 196, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Informação complementar

Favor atentar para os itens 2.1.1. e 2.1.3. do ETP e 1.1.1. e 1.1.2. do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
CNPJ
00.394.536/0001-39
Unidade
2A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES
Código da unidade (UASG)
240002
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
09002.000011/2026-91
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394536000139-1-000101/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.264,43 está entre as menores das contratações de combustível em Rio de Janeiro: é maior que 23% delas. Na amostra de 262 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.706.732,42, variando de R$ 361,74 a R$ 638.715.812,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES publicou 160 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 619.283,15, e o total já movimentado soma R$ 96 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 30/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.264,43, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato Contratacao Direta.pdf, 12/2026.pdf, 10/2026.pdf, 6/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio de Janeiro

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394536000139-1-000101/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 16:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.