{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/19624",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-019624/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T13:04:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T17:34:46.400Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-contratacao-visa-atender-as-demandas-de-sao-miguel-do-oeste-sc-00394452000103-2026-19624",
 "id": 994376,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "93/2026",
 "objeto": "A presente contratação visa atender às demandas de deslocamento decorrentes das atividades institucionais da\nAdministração, mediante o fornecimento, sob demanda, de passagens aéreas e rodoviárias. A contratação de serviço\nespecializado de agenciamento mostra-se necessária para assegurar eficiência, celeridade e adequada gestão das\nviagens, contemplando pesquisa, reserva, emissão, alteração e cancelamento de bilhetes, conforme as necessidades\nefetivamente apresentadas pela Administração.",
 "informacaoComplementar": "Especificações deveram atender as exigências do Aviso de Contratação direta nr 93/2026.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA",
  "uasg": "160450",
  "municipio": "São Miguel do Oeste",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64683.009358/2026-96",
 "valorEstimado": 23000.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T13:04:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-10T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-16T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16045006000932026",
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestaçao de Serviços de Agenciamento de Viagens Prestaçao de Serviços de Agenciamento de Viagens Taxa a ser cobrada pelo valor dos bilhetes, para cancelamento, remarcação, alteração e reembolso, referente a passagens aéreas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 0.01,
   "valorTotal": 0.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia Credenciada Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia Credenciada (Repasse) Aquisição de passagens aéreas nacionais + bagagem excedente",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6500,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 6500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Fornecimento Passagem Rodoviária - Menor Taxa de Serviço Fornecimento Passagem Rodoviária - Menor Taxa de Serviço Taxa a ser cobrada pelo valor dos bilhetes, para cancelamento, remarcação, alteração e reembolso, referente a passagens rodoviárias.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 0.01,
   "valorTotal": 0.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Fornecimento Passagem Rodoviária Fornecimento Passagem Rodoviária (Repasse) Aquisição de passagens rodoviárias nacionais + bagagem excedente",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 16500,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 16500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ANEXO I - TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-10T13:04:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/994376/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO III - PESQUISA DE PRECOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T13:05:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/994376/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-10T13:05:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/994376/3"
  },
  {
   "titulo": "DESPACHO OD.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T13:05:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/994376/4"
  },
  {
   "titulo": "24/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T13:05:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/994376/5"
  }
 ]
}