{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/78493731000103/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "78493731000103-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T17:30:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:35:18.215Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-contratacao-visa-atender-a-necessidade-de-sao-joaquim-sc-78493731000103-2026-24",
 "id": 235463,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 24/2026",
 "objeto": "A presente contratação visa atender à necessidade de substituição de componentes da instalação elétrica da Câmara Municipal, especificamente barramento tipo pino trifásico e minidisjuntor tripolar de 50A, necessários para a manutenção do sistema elétrico do prédio, garantindo seu adequado funcionamento, a segurança das instalações e a continuidade das atividades do Poder Legislativo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAQUIM",
  "cnpj": "78493731000103",
  "unidade": "MSC-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM",
  "uasg": "931400",
  "municipio": "São Joaquim",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26/2026",
 "valorEstimado": 432.05,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T17:30:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BARRAM. DIN TIPO PINO 3P 80A PINO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 3.03,
   "valorTotal": 27.27,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MINI DISJUNTOR 3P 50A JNG",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 54.78,
   "valorTotal": 54.78,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Contratação de eletricista",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "26DFDSular2assinado",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-14T17:30:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/235463/1"
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  {
   "titulo": "Razaodaescolhadocontratado29assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-14T17:30:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/235463/2"
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  {
   "titulo": "Termodeautorizacaodaautoridadecompetente29a",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T17:30:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/235463/3"
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  {
   "titulo": "JustificativaPrecoassinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-14T17:30:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/235463/4"
  }
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