{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14220",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014220/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T17:36:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T17:55:52.198Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-contratacao-visa-a-aquisicao-de-tintas-maritimas-natal-rn-00394502000144-2026-14220",
 "id": 3270983,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "33/2026",
 "objeto": "A presente contratação visa a aquisição de tintas marítimas para pintura e manutenção dos navios subordinados a este Comando de Força.",
 "informacaoComplementar": "As tintas a serem adquiridas são especiais, nas composições envolvem matérias primas selecionadas, testadas a suportarem por longo período as intempéries causadas pela\nestrutura naval metálica em contato direto e permanente com o meio aquático. Dessa forma, o agrupamento proposto contribuirá para a vantajosidade para a Administração, tendo em vista que se vislumbra que a economia de escala para os fornecedores tem o potencial de viabilizar suas participações, de modo que não haja descontinuidade da manutenção dos meios navais e com potencial de ofertarem preços vantajosos.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORDESTE",
  "uasg": "783100",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63166.000646/2026-61",
 "valorEstimado": 52555.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T17:36:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78310006000332026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tinta Marítima componentes: acrilato de cobre, copolímeros de autopolimento, cor: vermelha, características adicionais: antiincrustante libre de tbt e spc Descrição conforme TR.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 1167.65,
   "valorTotal": 18682.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Tinta Marítima componentes: acrilato de cobre, copolímeros de autopolimento, cor: vermelha, características adicionais: antiincrustante libre de tbt e spc Descrição conforme TR.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 1386.29,
   "valorTotal": 11090.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Tinta Marítima componentes: acrilato de cobre, copolímeros de autopolimento, cor: vermelha, características adicionais: antiincrustante libre de tbt e spc Descrição conforme TR.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 161.37,
   "valorTotal": 1290.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Tinta Marítima componentes: acrilato de cobre, copolímeros de autopolimento, cor: vermelha, características adicionais: antiincrustante libre de tbt e spc Descrição conforme TR.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 167.62,
   "valorTotal": 2681.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Tinta Marítima componentes: acrilato de cobre, copolímeros de autopolimento, cor: vermelha, características adicionais: antiincrustante libre de tbt e spc Descrição conforme TR.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1783.35,
   "valorTotal": 7133.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Tinta Marítima componentes: acrilato de cobre, copolímeros de autopolimento, cor: vermelha, características adicionais: antiincrustante libre de tbt e spc Descrição conforme TR.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 1459.57,
   "valorTotal": 11676.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Pesquisa de Preco - tintas maritimas.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:36:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270983/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo Concordancia OD - Tintas(1).assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:37:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270983/2"
  },
  {
   "titulo": "8/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:37:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270983/3"
  },
  {
   "titulo": "14/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:44:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270983/4"
  },
  {
   "titulo": "14/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:51:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270983/5"
  }
 ]
}