{ "fonte": { "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)", "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91105452000193/2026/279", "numeroControlePNCP": "91105452000193-1-000279/2026", "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-03T11:00:51.000Z", "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:21:44.192Z", "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece." }, "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-contratacao-tem-por-objeto-o-registro-de-precos-porto-vera-cruz-rs-91105452000193-2026-279", "id": 179642, "modalidade": "Inexigibilidade", "numero": "54/2026", "objeto": "A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Administração Municipal, garantindo a continuidade dos serviços públicos e das atividades administrativas. O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, sem obrigatoriedade de aquisição da totalidade dos quantitativos estimados.", "informacaoComplementar": null, "orgao": { "nome": "MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ", "cnpj": "91105452000193", "unidade": "MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS", "uasg": "1", "municipio": "Porto Vera Cruz", "uf": "RS", "esfera": "Municipal", "poder": "Não se aplica" }, "situacao": "Divulgada no PNCP", "prazo": { "situacao": "sem-prazo", "descricao": "Sem prazo informado" }, "registroDePrecos": true, "modoDeDisputa": "Não se aplica", "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput", "processo": "1369", "valorEstimado": 2144100, "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão", "moeda": "BRL", "datas": { "publicadoEm": "2026-07-29T12:33:27.000Z", "aberturaDasPropostasEm": null, "encerramentoDasPropostasEm": null, "fusoHorario": "America/Sao_Paulo" }, "sistemaDaDisputa": null, "categoria": "combustivel", "itens": [ { "numero": 1, "descricao": "GASOLINA COMUM.

Gasolina C comum, para uso automotivo, de acordo com as especificações técnicas e requisitos de qualidade estabelecidos pela ANP e demais normas vigentes. O produto deverá ser original, de boa qualidade, livre de impurezas e adequado ao uso nos veículos compatíveis da frota municipal.

", "unidade": "L", "quantidade": 90000, "valorUnitario": 6.39, "valorTotal": 575100, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Não se aplica" }, { "numero": 2, "descricao": "OLEO DIESEL S500 COMUM.

Óleo Diesel S10, combustível automotivo destinado a motores do ciclo Diesel, com teor máximo de enxofre de 10 mg/kg (10 ppm), conforme especificações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Indicado para veículos e equipamentos equipados com tecnologias de controle de emissões, proporcionando menor impacto ambiental e melhor desempenho dos sistemas de pós-tratamento dos gases de escapamento.

", "unidade": "L", "quantidade": 140000, "valorUnitario": 6.1, "valorTotal": 854000, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Não se aplica" }, { "numero": 3, "descricao": "ÓLEO DIESEL S10.

Óleo Diesel S500, combustível automotivo destinado a motores do ciclo Diesel, com teor máximo de enxofre de 500 mg/kg (500 ppm), conforme especificações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Indicado para veículos, máquinas e equipamentos compatíveis com esse tipo de combustível, especialmente motores de gerações anteriores, atendendo às exigências técnicas e ambientais vigentes.

", "unidade": "L", "quantidade": 110000, "valorUnitario": 6.5, "valorTotal": 715000, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Não se aplica" } ], "documentos": [ { "titulo": "63920920620782415852842_1_52707_DFD.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-07-29T12:33:27.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179642/1" }, { "titulo": "63920920661969656352842_2_52820_DFD.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-07-29T12:33:28.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179642/2" }, { "titulo": "63920920705367204552842_3_52822_DFD.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-07-29T12:33:29.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179642/3" }, { "titulo": "63920920733136469252842_4_52823_DFD.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-07-29T12:33:30.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179642/4" }, { "titulo": "63920920788884398852842_5_52824_DFD.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-07-29T12:33:30.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179642/5" }, { "titulo": "63920920817728910452842_6_52825_DFD.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-07-29T12:33:32.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179642/6" }, { "titulo": "52842_4 Termo de Formalizacao.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-07-29T12:33:33.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179642/7" }, { "titulo": "52842_Publicacao.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-07-29T12:33:34.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179642/8" }, { "titulo": "52842_PESQUISA.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-07-29T12:33:37.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179642/9" }, { "titulo": "52842_SOLIC_ORC_NOVO_assinado.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-07-29T12:33:38.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179642/10" }, { "titulo": "52842_162 DOM 310726.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-08-01T06:03:05.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179642/11" } ] }