A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços contínuos de serventia e de atendimento de protocolo, por meio de empresa especializada, a serem executados nas…
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
Documentos do edital
- 1262026 EDITAL SERVENTIA Edital · publicado em 23/06/2026 Abrir ›
- 1262026 TERMO DE CONTRATO Minuta do Contrato · publicado em 23/06/2026 Abrir ›
- 1262026 DFD Outros Documentos · publicado em 23/06/2026 Abrir ›
- 1262026 ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 23/06/2026 Abrir ›
- 3TRServentiaeAtendentesdeProtocolo2026 Termo de Referência · publicado em 23/06/2026 Abrir ›
- MatrizdeRiscoTerceirizados Outros Documentos · publicado em 23/06/2026 Abrir ›
- NOTATCNICA0022026DCLC Outros Documentos · publicado em 23/06/2026 Abrir ›
- 1DFDServentiaeAtendentesdeProtocolo2026 Outros Documentos · publicado em 06/07/2026 Abrir ›
- 2ETPServentiaeAtendentesdeProtocolo2026 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/07/2026 Abrir ›
- 1262026 COMUNICADO DE SUSPENSAO Outros Documentos · publicado em 06/07/2026 Abrir ›
- 1262026 EDITAL VERSAO III SERVICOS TERCEIRI Edital · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- 1262026 EDITAL VERSAO II SERVENTIA Edital · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- 1DFDServentiaeAtendentesdeProtocolo2026 Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- 2ETPServentiaeAtendentesdeProtocolo2026 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- 3TRServentiaeAtendentesdeProtocolo2026 Termo de Referência · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- TRServentiaeAtendentesdeProtocolo2026VE Termo de Referência · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- ORCAMENTO Projeto Básico · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- 1262026 COMUNICADO DE SUSPENSAO 24072026 Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- 1262026 COMUNICADO DE ALTERACAO Edital · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATENDENTE DE PROTOCOLO - 40 HORAS SEMANAISServiço | SERVIÇO | 312 | R$ 4.200,83 | R$ 1.310.658,96 |
| 2 | SERVIÇO DE SERVENTIA - 40 HORAS SEMANAISServiço | SERVIÇO | 4.368 | R$ 4.953,07 | R$ 21.635.009,76 |
| 3 | SERVIÇO DE SERVENTIA - 12H/36HServiço | SERVIÇO | 384 | R$ 5.322,14 | R$ 2.043.701,76 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.989.370,48 | ||||
Objeto completo
A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços contínuos de serventia e de atendimento de protocolo, por meio de empresa especializada, a serem executados nas dependências da Administração Pública Municipal de Jaraguá do Sul, direta e indireta, bem como nas unidades vinculadas às forças de segurança pública que integram a estrutura administrativa do Município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL
- CNPJ
- 83.102.459/0001-23
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
- Código da unidade (UASG)
- 31408
- Local
- Jaraguá do Sul - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 126/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102459000123-1-000503/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.989.370,48 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 100% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 408.554,79, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL publicou 181 contratações no PNCP desde 23/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 515.738,74, e o total já movimentado soma R$ 93,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, credenciamento e chamamento público, sinalização e trânsito, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 126/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.989.370,48, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 19 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1262026 EDITAL SERVENTIA, 1262026 TERMO DE CONTRATO, 1262026 DFD, 1262026 ETP e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jaraguá do Sul - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL, em Jaraguá do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102459000123-1-000503/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 16:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.