{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18295295000136/2026/205",
  "numeroControlePNCP": "18295295000136-1-000205/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T10:38:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:00:53.673Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-contratacao-tem-por-objeto-a-locacao-de-imovel-ouro-preto-mg-18295295000136-2026-205",
 "id": 67695,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PL-193/2026",
 "objeto": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E À PROTEÇÃO DAS MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA. O IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA RITA DE OURO PRETO. O CONTRATO SERÁ DE 12 MESES .  O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 3.270,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 39.240,00 (TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OURO PRETO",
  "cnpj": "18295295000136",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA",
  "uasg": "022601",
  "municipio": "Ouro Preto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "PL-193/2026 - 06 - 59",
 "valorEstimado": 39240,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T10:38:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO\r\nlocação de imóvel destinado ao armazenamento e à proteção das máquinas, implementos e equipamentos agrícolas pertencentes à Secretaria Municipal de Agropecuária. o imóvel está localizado no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. o contrato será de 12 meses .  O valor mensal da locação é de R$ 3.270,00 (três mil duzentos e setenta reais), totalizando R$ 39.240,00 (trinta e nove mil duzentos e quarenta reais).",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3270,
   "valorTotal": 39240,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Homologacao - Inex 059 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T10:38:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/67695/1"
  },
  {
   "titulo": "TR - Locacao de Imovel.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-12T10:43:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/67695/2"
  }
 ]
}