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PDE 20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Barra Velha - SC UASG 21001 Divulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para implantação e manutenção das atividades do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA · Fundo Municipal de Saúde - FMS

Valor estimado R$ 19.939,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aspirador tipo vacuômetro para rede de oxigênio com frasco coletor de vidro de 500ml autoclavável. Transforma a pressão positiva em negativa gerando vácuo. Tampa injetada em Nylon com inserto de metal botão de controle do fluxo de aspiração, bico de sucção e bóia de segurança. Porca de conexão (Borboleta), Frasco Coletor: Vidro 500ml. Boia de segurança: Polietileno de Baixa Densidade.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 6 R$ 317,28 R$ 1.903,68
2 Aspirador de secreção portátil manual: Projetado para a aspiração rápida e eficiente de fluidos, secreções, sangue ou vômito das vias aéreas superiores do paciente. É um equipamento essencial para o suporte básico e avançado de vida, permitindo o uso imediato sem dependência de baterias ou eletricidade. Operação manual, acionamento por gatilho; Reservatório transparente, com capacidade de 250ml; Reservatório com proteção para transbordo capacidade de 250ml; Reservatório sem proteção para transbordo capacidade de 250ml; Comprimento do tubo de sucção rígido 185mm; Comprimento do tubo de sucção flexível 180mm; Pressão máxima 500mmHg.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 6 R$ 484,23 R$ 2.905,38
3 Capa de Chuva - Padrão SAMU. A capa de chuva SAMU é indicada para proteção de profissionais de atendimento pré-hospitalar em dias chuvosos, garantindo impermeabilidade e visibilidade. Capa de Chuva SAMU 192; Modelo 7/8; Logotipo do SAMU, silkada no peito (lado esquerdo), nas costas e mangas; Material Tecido 100% poliamida, emborrachado e impermeável; Cor: Azul-marinho; Faixas refletivas em tecido lavável de 50mm de largura, cor prateada, estrategicamente posicionadas para alta visibilidade em ambientes de pouca luz; Capuz: Regulável com cordão, embutido na gola para maior praticidade; Fechamento frontal com zíper protegido por aba, fixada com velcro para evitar infiltrações; Punhos ajustáveis com elástico, contendo aberturas acima da faixa refletiva para ventilação e conforto térmico; Tamanho variado.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 20 R$ 241,24 R$ 4.824,80
4 Capacete de resgaste SAMU com lanterna. A principal função do capacete é a proteção contra impactos mecânicos, por ser um Equipamento de Proteção Individual (EPI) essencial para proteger a integridade física do socorrista enquanto libera suas mãos para o cuidado direto ao paciente. Logotipo do SAMU; Cor branco; Modelo: Classe A, tipo III (sem aba); Material: ABS e com tratamento UV (leve e confortável); Testeira acolchoada; Suportes de lanterna e slot para viseira, fitas antialérgicas de polipropileno; Protetor auricular e encaixe para protetor de nuca; Refletivo na parte traseira e amortecedores laterais e frontais; Carneira e coroa unificadas; Tira absorvente de suor e regulagem por catraca.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 20 R$ 216,86 R$ 4.337,20
5 Cinto tirante tipo aranha adulto. Fundamental para a imobilização durante o Atendimento Pré-Hospitalar (APH), garantindo que o paciente permaneça fixado à prancha rígida, evitando movimentos laterais ou longitudinais que possam agravar lesões, especialmente as de coluna vertebral. Composto por múltiplos cintos de engate rápido; Composto por fitas 100% poliamida; Cores padronizadas; Adulto - 170 cm (comprimento) x 1 cm (espessura) x 80 cm (largura) x 270 g (peso).MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 6 R$ 60,43 R$ 362,58
6 Cinto tirante tipo aranha infantil. Fundamental para a imobilização durante o Atendimento Pré-Hospitalar (APH), garantindo que o paciente permaneça fixado à prancha rígida, evitando movimentos laterais ou longitudinais que possam agravar lesões, especialmente as de coluna vertebral. Composto por múltiplos cintos de engate rápido; Composto por fitas 100% poliamida; Cores padronizadas; Infantil - 106 cm (comprimento) x 1 cm (espessura) x 80 cm (largura) x 200 g (peso).MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 6 R$ 58,99 R$ 353,94
7 Colar cervical. Destinado à restrição do movimento da coluna vertebral, limitando deslocamentos de flexão, extensão e rotação para proteger a medula espinhal de lesões secundárias em vítimas de trauma. Feito em polietileno. Revestimento em E.V.A. Abertura na parte posterior e na frente. Produto fechado por tiras autocolantes. Tamanho: neonatal (circunferência 440 mm, altura anterior 46 mm, altura posterior 120 mm), Tamanho: PP (circunferência: 550 mm, altura anterior: 76 mm, altura posterior: 127 mm), Tamanho: P (circunferência: 550 mm, altura anterior: 101 mm, altura posterior: 133 mm), Tamanho: M (circunferência: 570 mm, altura anterior: 120 mm, altura posterior: 135 mm), Tamanho: G (circunferência: 570 mm, altura anterior: 140 mm, altura posterior: 140 mm), Tamanho: GG (circunferência: 598 mm, altura anterior: 154 mm, altura posterior: 154 mm)MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 40 R$ 21,61 R$ 864,40
8 Embornal com Logo do SAMU de perna. Projetado para a armazenar materiais, garantindo praticidade, organização e segurança no atendimento, sem comprometer a mobilidade e a eficiência de seu trabalho. Logotipo do SAMU; Cor: azul marinho; Possui 2 " alças" c/ passador de cinto com velcro; Bolso dissimulado na frente com fechamento em zíper; Comprimento total: 30cm velcro p/ tarja - 16cm x 4cm alça c/ ajuste coxa - mínimo 25cm - máximo 46cm.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 20 R$ 141,13 R$ 2.822,60
9 Mochilas SAMU para atendimento pré-hospitalar (Vermelha, Azul e Laranja). A bolsa mochila foi desenvolvida para auxiliar e facilitar o trabalho dos socorristas. Deve possuir a logotipo do SAMU e é indicada para transportar itens utilizados em atendimentos de resgate e salvamento. Com divisórias e elásticos para fixação em seu interior. Logotipo do SAMU; Cor: vermelha, azul e laranja; Material impermeável de alta resistência, 100% poliéster; Divisória interna; Parte interna: cintos elásticos para fixação de materiais em 01 cartela removível, além de cintos e bolsos fixos com fechamento em zíper; 01 bolso principal e 01 frontal; Dimensões aproximadas: 33cm X 15cm X 40cm (comprimento X largura X altura); Revestido internamente com manta isotérmica; Costura dupla e travete: maior resistência e durabilidade; Abertura total em 180°, facilitando a visualização rápida de todo o conteúdo em situações de emergência; Faixa refletiva em tecido lavável de 30mm; Alças tipo mochila e outra para as mãos, ambas com proteção. OBSERVAÇÃO: As especificações das mochilas (Vermelha, Azul e Laranja) são as mesmas, alterando somente as cores.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 6 R$ 141,19 R$ 847,14
10 Mochila SAMU para atendimento pré-hospitalar (Verde). A bolsa mochila foi desenvolvida para auxiliar e facilitar o trabalho dos socorristas. Deve possuir a logotipo do SAMU e é indicada para transportar medicações em ampolas e frascos ampola, além de equipos de soro, cateteres intravenosos e seringas em atendimentos pré-hospitalar. Logotipo do SAMU; Cor: verde; Material impermeável de alta resistência, 100% poliéster; Divisória interna acolchoada que evita o contato direto entre as ampolas das duas faces quando a bolsa é fechada, prevenindo quebras por impacto; Parte interna: nichos individuais com visor externo transparente e fechamento em velcro para cada medicação, costurados sobre uma base rígida ou acolchoada para fixação em seu interior; Bolsos: 01 principal, 01 frontal e nichos individuais para ampolas e frascos ampola; Dimensões aproximadas: 33cm X 15cm X 40cm (comprimento X largura X altura); Revestido internamente com manta isotérmica; Costura dupla e travete: maior resistência e durabilidade; Abertura total em 180°, facilitando a visualização rápida de todo o conteúdo em situações de emergência; Faixa refletiva em tecido lavável de 30mm; Alças tipo mochila e outra para as mãos, ambas com proteção.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 193,33 R$ 386,66
11 Mochila SAMU para atendimento pré-hospitalar nylon - oxigênio. Desenvolvida para facilitar o transporte seguro de cilindros de oxigênio e acessórios de inaloterapia, oferecendo mobilidade e organização durante o atendimento pré - hospitalar. Logotipo do SAMU; Cor: verde; Capacidade de carga: até 10 kg; Material: impermeável de alta resistência, 100% poliéster; Fechamento: Zíper; Altura: 60 cm; Largura: 30 cm; Profundidade: 20 cm; Peso aproximado: 1,000 kg;MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 165,41 R$ 330,82
Total estimado dos itens R$ 19.939,20

Objeto completo

A presente contratação tem por objeto a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para implantação e manutenção das atividades do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Município de Barra Velha/SC.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA
CNPJ
01.877.528/0001-06
Unidade
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Código da unidade (UASG)
21001
Local
Barra Velha - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
54/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01877528000106-1-000057/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.939,20 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Santa Catarina: é maior que 33% delas. Na amostra de 848 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.688.230,33, variando de R$ 124,62 a R$ 284.400.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA publicou 35 contratações no PNCP desde 27/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 182.864,95, e o total já movimentado soma R$ 6,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, material odontológico, medicamentos, mobiliário e equipamentos, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 20/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.939,20, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_54_2026_314_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Barra Velha - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA, em Barra Velha - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01877528000106-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 15:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.