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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 13128780009905 Divulgada no PNCP

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, ENTREGA E MONTAGEM DE BARRACAS PADRONIZADAS, DESTINADAS À…

MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO

Valor estimado R$ 46.731,50
Propostas até 15/01/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/01/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 03/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 BARRACA - OPO PARA FEIRA, EM TUBO INDUSTRIAL DE 1.1/25 POLEGADAS, NA ESPESSURA DE 1,25MM, MEDINDO 2 M X 2 M.ServiçoNão se aplica Unidade 30 R$ 1.557,72 R$ 46.731,50
Total estimado dos itens R$ 46.731,50

Objeto completo

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, ENTREGA E MONTAGEM DE BARRACAS PADRONIZADAS, DESTINADAS À ORLA PÔR DO SOL, À PRAÇA OLÍMPIO CAMPOS E À PRAÇA TOBIAS BARRETO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, COM VISTAS À ORGANIZAÇÃO, ORDENAMENTO E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS UTILIZADAS PELOS PERMISSIONÁRIOS, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU/SE – SETUR.

Informação complementar

A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, ENTREGA E MONTAGEM DE BARRACAS PADRONIZADAS DESTINADAS A PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU/SE – SETUR. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE DIANTE DA NECESSIDADE DE ORGANIZAR, ORDENAR E PADRONIZAR AS ESTRUTURAS UTILIZADAS PELOS PERMISSIONÁRIOS QUE ATUAM EM ÁREAS PÚBLICAS DE VOCAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, NOTADAMENTE NA ORLA PÔR DO SOL, PRAÇA OLÍMPIO CAMPOS E PRAÇA TOBIAS BARRETO, RECONHECENDO-SE SER ATRIBUIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROMOVER O USO QUALIFICADO E SUSTENTÁVEL DESSES ESPAÇOS. RESSALTA-SE QUE A ADOÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO PADRONIZADO CONTRIBUI PARA A QUALIFICAÇÃO ESTÉTICA, FUNCIONAL E TURÍSTICA DA CIDADE, PROMOVENDO AMBIENTE MAIS ATRATIVO, ACESSÍVEL E HARMÔNICO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO PLANEJAMENTO URBANO, DA INCLUSÃO PRODUTIVA E DO TURISMO SUSTENTÁVEL, ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS VISA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS COMERCIANTES LOCAIS, AMPLIAR O CONFORTO E A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES E ASSEGURAR A HARMONIA VISUAL E FUNCIONAL DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, EM ALINHAMENTO ÀS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DO TURISMO E À POLÍTICA MUNICIPAL DE REQUALIFICAÇÃO URBANA. NA ORLA PÔR DO SOL, A INICIATIVA ESTÁ ALINHADA À PROPOSTA DE REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESTE RELEVANTE ATRATIVO TURÍSTICO DE ARACAJU, QUE DEMANDA A PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE VENDA DOS EMPREENDEDORES LOCAIS, COM VISTAS À MELHORIA DO SUPORTE FÍSICO E DA COMUNICAÇÃO VISUAL DOS PRODUTOS OFERTADOS. A PRAÇA OLÍMPIO CAMPOS CONSTITUI IMPORTANTE POLO DE VISITAÇÃO, ABRIGANDO EM SEU ENTORNO A CATEDRAL METROPOLITANA DE ARACAJU, O CENTRO DE TURISMO E A FEIRINHA DE ARTESANATO, QUE REÚNE ELEMENTOS DA CULTURA LOCAL, COMERCIALIZAÇÃO DE SOUVENIRES E SIGNIFICATIVA GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGABILIDADE. DE IGUAL MODO, A PRAÇA TOBIAS BARRETO CONFIGURA-SE COMO EQUIPAMENTO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, SEDIANDO FEIRA TRADICIONAL HÁ MAIS DE QUATRO DÉCADAS, QUE ATRAVESSA GERAÇÕES, PROMOVE LAZER PARA VISITANTES E MORADORES E GERA EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS PARA DIVERSAS FAMÍLIAS ARACAJUANAS. REGISTRA-SE, AINDA, QUE OS LOCAIS MENCIONADOS RECEBEM EDIÇÕES DO PROJETO DESCUBRA ARACAJU, COMPOSTO POR APROXIMADAMENTE 120 EVENTOS PERMANENTES E ANUAIS, QUE INTEGRAM CULTURA, GASTRONOMIA E ARTESANATO, EM FORMATO ATRATIVO PARA A COMUNIDADE LOCAL E PARA TURISTAS. ADEMAIS, A IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS UNIFORMIZADAS CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DAS FEIRAS, POSSIBILITA MAIOR CONTROLE DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E FORTALECE A IMAGEM INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO COMO DESTINO TURÍSTICO ORGANIZADO, PROFISSIONALIZADO E ACOLHEDOR.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARACAJU
CNPJ
13.128.780/0099-05
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO
Código da unidade (UASG)
13128780009905
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DI0001/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13128780009905-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/01/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.731,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 52% delas. Na amostra de 2.547 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.229.064.449,54, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 19 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 48.960,00, e o total já movimentado soma R$ 930,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, mobiliário e equipamentos, insumos agrícolas e veterinários, material de copa e cozinha, publicidade e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/01/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.731,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, AVISO_DE_CONTRATACAO_ASSINADO, TERMO_DE_REFERENCIA_ASSINADA, EXTRATO_DO_AVISO_DE_PUBLICACAO_PUBLICADO_NO_DOM e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128780009905-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 11:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.