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IL 112/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sombrio - SC UASG 01 Divulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a contratação da empresa PRO-MOTION SERVIÇOS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 76.561.893/0001-06, representante artística da BANDA…

MUNICIPIO DE SOMBRIO · Prefeitura Municipal de Sombrio

Valor estimado R$ 14.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Apresentação artística da Banda Matusa, durante a Abertura de Natal do Município de Sombrio/SC, em 27/11/2026, das 21h30min às 23h30min, com duração aproximada de 02 horasServiço Serviço 1 R$ 14.000,00 R$ 14.000,00
Total estimado dos itens R$ 14.000,00

Objeto completo

A presente contratação tem por objeto a contratação da empresa PRO-MOTION SERVIÇOS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 76.561.893/0001-06, representante artística da BANDA MATUSA, para realização de 01 (uma) apresentação artística no Município de Sombrio/SC, durante o evento Abertura de Natal, no dia 27 de novembro de 2026, das 21h30min às 23h30min, com duração aproximada de 02 (duas) horas.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SOMBRIO
CNPJ
82.963.216/0001-17
Unidade
Prefeitura Municipal de Sombrio
Código da unidade (UASG)
01
Local
Sombrio - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
113/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82963216000117-1-000099/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.000,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Santa Catarina: é maior que 44% delas. Na amostra de 1.508 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 287.576,88, variando de R$ 100,00 a R$ 73.502.990,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SOMBRIO publicou 75 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.098.582,92, e o total já movimentado soma R$ 80,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 112/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 30 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD INEX 1132026 Show Matusa, DOSSIE COMP ARTISTICA INEX 1132026 Show Ma, 3 ANITAPOLIS, 1 NOVA VENEZA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sombrio - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOMBRIO, em Sombrio - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82963216000117-1-000099/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 10:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.