BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
33/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 389177 Divulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de pintura e insumos correlatos, necessários à execução de serviços de manutenção e pintura nas Delegacias do…

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO

Valor estimado R$ 2.638,46
Propostas até 11/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 06/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inor-, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilho, características adicionais: aplicação interna/externa Embalagem: lata com 18 L/balde 20 L; Cor: branco neve; Composição de base: água; Rendimento: superior a 450 m² Acabamento: Fosco; Categoria:Standart Aplicação: Paredes internas ou externas; Secagem: ao toque 30- 120 minutos; ABNT 11702 de 04/1992;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 8 R$ 319,47 R$ 2.555,76
2 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 23, características adicionais: com cabo Rolo anti-respingo pintura predial, Tamanho: 23 cm, altura da lã 99 mm Material: lã sintética ou natural, tubo plástico, Aplicação: superfície lisa, rugosa, acrílica e látex, Comprimento aproximado: 40 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 14,40 R$ 43,20
3 Gesso origem: mineral, tipo: estuque, aspecto físico: pó, cor: branco, aplicação: construção civil Gesso, origem mineral, tipo estuque, aspecto físico pó, cor; branco, aplicação construção civil, saco de 1KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 1 KG 10 R$ 3,95 R$ 39,50
Total estimado dos itens R$ 2.638,46

Objeto completo

A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de pintura e insumos correlatos, necessários à execução de serviços de manutenção e pintura nas Delegacias do CREMERJ que serão desativadas. O objetivo é garantir que os imóveis sejam entregues aos respectivos proprietários ou imobiliárias em condições adequadas de conservação.

Informação complementar

Havendo divergências entre o CATMAT e o Aviso de Dispensa, prevalecerão as especificações do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
31.027.527/0001-33
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO
Código da unidade (UASG)
389177
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25.19.000009314-7
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31027527000133-1-000043/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.638,46 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 19% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.344.153,46, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO publicou 9 contratações no PNCP desde 22/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.574,77, e o total já movimentado soma R$ 104,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, seguros, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 33/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.638,46, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_ASSINADO.pdf, TR___Aquisicao_de_materiais_de_pintura._Note_Tecnica_corrigido_assinado_assinado_assinado.pdf, SEI_4579725_Extrato_de_Ata_de_Reuniao_da_Diretoria.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio de Janeiro

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31027527000133-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 10:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.